ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. CEP: 68.555-000. Telefone: (94) 346-4077. Xinguara / Pará Site: www.camaraxinguara.pa.gov.br 1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ Setor requisitante (Unidade/Setor/Departamento): Diretoria Legislativa Responsável pela Demanda: Ivan Carlos Gomes da Silva Matrícula: 98 E-mail: ivancarlos.adv@gmail.com 1. Objeto: Fornecimento de lanches para o café da manhã dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara / PA. 2. Tipo dos itens: ( ) Serviço não continuado ( X ) Material de consumo ( ) Serviço continuado ( ) Equipamento / Material permanente ( ) Obra ( ) Serviço de engenharia ( X ) Fornecimento contínuo 3. Justificativa da necessidade da contratação: A aquisição de lanches, como pão francês, pão de queijo, bolo, leite e outros, tem a finalidade de compor o café da manhã que essa Câmara oferece aos vereadores e aos seus servidores. O café da manhã é oferecido de segunda-feira à sábado para os vereadores e servidores e aos domingos apenas para os servidores que laboram como guarda, que trabalham, em regime de revezamento, 24h (vinte e quatro horas) por dia. Ressalta-se que este órgão legislativo conta, atualmente, com 60 (sessenta) servidores e ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. CEP: 68.555-000. Telefone: (94) 346-4077. Xinguara / Pará Site: www.camaraxinguara.pa.gov.br 2 15 (quinze) vereadores, o que significa que o lanche é servido para 75 (setenta e cinco) pessoas. 4. Estimativa de valor: O Plano de Contratações Anual 2025 da CMX, prevê no item “14”, a contratação desse objeto, com o valor anual de R$ 24.144,00 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais). 5. Período da contratação: Início em junho de 2025 e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por ser fornecimento contínuo. 6. Grau de prioridade da contratação: ( X ) Baixo ( ) Médio ( ) Alto 7. Prazo de Entrega: O prazo de entrega é imediatamente após a requisição emitida pela Câmara Municipal de Xinguara. 8. Local da Entrega: Na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, no Município de Xinguara / PA, em dia e horário de expediente, de segunda-feira à domingo, das 7h às 13h. 9. Origem do recurso: ( X ) Próprio ( ) Convênio ( ) Outros 10. Prazo para pagamento: O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 (trinta) dias após o fornecimento dos produtos. ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. CEP: 68.555-000. Telefone: (94) 346-4077. Xinguara / Pará Site: www.camaraxinguara.pa.gov.br 3 11. Unidade e servidor responsável para esclarecimentos: Diretoria Legislativa – Ivan Carlos Gomes da Silva – Diretor. Xinguara, 19 de maio de 2025. Ivan Carlos Gomes da Silva Diretor Legislativo Portaria nº 03/2025