Compete a comissão de Educação, Cultura, Saúde e Social, manifestar-se em todos os projetos e matéria que versem sobre assuntos educacionais, culturais e artístico, inclusive patrimônios históricos, desportos e relacionados com saúde, saneamento e assistência e previdência social em geral.
Membros 2024
PRESIDENTE: CLEOMAR CRISTANI (PSC).
VICE-PRESIDENTE: EBIA REGINA MENDANHA DA COSTA (PSL).
MEMBRO: CÍCERO OLIVEIRA DE ALMEIDA – (PL).
