DECRETO LEGISLATIVO 352 Download PDF
DECRETO LEGISLATIVO N. º 352 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao médico Renato Alberto Lopes Camargo.
Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao médico Renato Alberto Lopes Camargo, pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jair Ribeiro Campos, em 11 de novembro de 2019.
dorismar altino medeiros
Presidente
JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA
Vice-Presidente
VILMAR MANOEL DA SILVA
Secretário
