DECRETO LEGISLATIVO 345 – DOWNLOAD PDF
DECRETO LEGISLATIVO N. º 345 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco.
Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jair Ribeiro Campos, em 07 de fevereiro de 2019.
dorismar altino medeiros
Presidente
JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA
Vice-Presidente
VILMAR MANOEL DA SILVA
Secretário
