CHEFE DE RECURSOS HUMANOS: Coordenar as atividades de pessoal, relacionadas com
registros e folha de pagamento. Promover constante atualização dos registros funcionais e financeiros dos
servidores. Coordenar as atividades de cadastramento funcional dos servidores, bem como a apuração e o
controle do tempo de serviço para os fins de direito. Coordenar as atividades relacionadas à avaliação de
cargos e desempenho de servidores, fornecendo os subsídios necessários ao desenvolvimento dos
trabalhos. Supervisionar as atividades de assistência social ao servidor da Câmara Municipal. Assinar as
certidões que forem fornecidas pelo diretor. Analisar e pesquisar as necessidades dos servidores e as
expectativas deles em relação ao seu trabalho e à Câmara Municipal. Gerir a situação do pessoal à
disposição, em suspensão contratual e outros afastamentos. Promover o cumprimento da legislação de
pessoal. Coordenar as atividades de recrutamento e seleção através de concurso público ou processo
seletivo de acordo com as necessidades da Câmara, observadas as normas legais. Proceder ao exame de
questões relativas a direitos, vantagens, deveres e responsabilidades e outros aspectos do regime jurídico
de pessoal, solicitando o parecer da Procuradoria Jurídica nos casos em que se necessite firmar
jurisprudência ou fazer indagações jurídicas com maior profundidade. Encaminhar à inspeção médica os
servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais. Providenciar posse aos
servidores nomeados para cargos públicos da Câmara Municipal. Providenciar, junto às unidades da
Câmara para que seja elaborada, anualmente, escala de férias do pessoal. Comunicar à unidade
responsável pelo Patrimônio, com a devida antecedência, as mudanças de cargo para efeito de conferência
de bens sob sua responsabilidade. Supervisionar a emissão dos crachás de identificação funcional.
Controlar e manter atualizado o cadastro de desconto em folha, em favor de instituições e empresas.
Planejar, com a área afim, a revisão e a manutenção do Plano de Cargos e Salários e atividades de
controle de pessoal. Planejar programas, cursos de treinamento e desenvolvimento pessoal. Organizar a
avaliação de desempenho anual para fins de progressão funcional. Acionar a avaliação especial de
desempenho de servidor em estágio probatório para aquisição de estabilidade no serviço público.
Providenciar a capacitação, especialização, aperfeiçoamento dos servidores, compatíveis com a natureza e
as exigências das respectivas carreiras.

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