Categoria de Portaria: Portarias Financeiro

PORTARIA Nº 067/DF-CMX   XINGUARA, 30 DE JULHO DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor OZIEL SOARES:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias, no valor individual de R$ 500 (quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) ao servidor Oziel Soares, para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Marabá/PA, no período de 31/07/2026 a 01/08/2026 do corrente ano, nesta viagem estará a serviço da Câmara Municipal, fazendo cotação de veículos, para aquisição.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara,30 DE JULHO DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 066/DF-CMX   XINGUARA, 10 DE JULHO DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da servidora MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 06 (seis) diárias, no valor individual de R$ 900 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos Reais) a servidora Mazoane Machado Lisboa Souto, para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Manaus -AM, no período de 14/07/2026 a 17/07/2026 do corrente ano, nesta viagem estará da capacitação: Formação de Agentes de Contratação, pregoeiros, Equipe de Apoio e Analista de Licitação, com prática no compras.gov.br e inteligência Artificial.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 10 DE JULHO DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 065/DF-CMX – XINGUARA, 10 DE JULHO DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da Servidora: JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 05 (cinco) diárias, no valor individual de R$ 900 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos  Reais) a servidora Jaqueline Rosalves de Almeida, para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Manaus, no período de 14/07/2026 a 17/07/2026 do corrente ano, nesta viagem estará participando da capacitação: Formação de Agentes de Contratação, pregoeiros, Equipe de Apoio e Analista de Licitação, com prática no compras.gov.br e inteligência Artificial.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 10 de julho de 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 063/DF-CMX   XINGUARA, 19 DE JUNHO DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor IVAN CARLOS GOMES DA SILVA:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de R$ 900 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais) ao servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Belém, no período de 21/06/2026 a 23/06/2026 do corrente ano, nesta viagem estará em visita ao Tribunal de Conta do Estado do Pará, para tratar de prestação de contas e notificações.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 19 DE JUNHO DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 59/DF-CMX   XINGUARA, 24 DE ABRIL DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador JAQUES SAVELINA CANTANHEDE:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$1.196,04 (Mil e cento e noventa e seis reais e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 4.784,16 ( quatro  mil, setecentos e oitenta e quatro e dezesseis centavos) ao vereador JAQUES SAVELINA CANTANHEDE para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Brasília, no período de 26/04/2026 A 30/04/2026 do corrente ano ,nesta viagem  participará de reunião com o deputado Federal JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO do partido PL, em busca de melhorarias para nosso município  de Xinguara.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 24 DE ABRIL DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 058/DF-CMX   XINGUARA, 24 DE ABRIL DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador RICARDO PEREIRA CUNHA:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$1.196,04 (Mil e cento e noventa e seis reais e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 4.784,16 ( Quatro Mil Setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) ao vereador RICARDO PEREIRA CUNHA para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Brasília, no período  de 26/04 à 30/04  do corrente ano ,nesta viagem  à cidade de Brasília, em cumprimento de agenda  com o deputado Federal LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTÃO (CAVEIRA) – PL-PA, Deputado EDER  MAURO CARDOSO BARRA -PL- em busca de melhorarias para nosso município  de Xinguara.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 24 DE ABRIL DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 56/DF-CMX   XINGUARA, 24 DE ABRIL DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador SERGIO REIS DOS SANTOS:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$1.032,95 (Mil e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 4.131,80 (Quatro Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Oitenta Centavos) a vereador SERGIO REIS DOS SANTOS para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Belém, no período de 27/04 à 30/04 do corrente ano. Participará de uma reunião com o Deputado Estatual Francisco Torres de Paula Filho – REP e Deputado e presidente da Alepa Francisco das Chagas Silva Melo Filho. Em busca de Melhorias para o município de Xinguara.

 

 

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 24 DE ABRIL DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

PORTARIA Nº 053/DF-CMX   XINGUARA, 20 DE ABRIL DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor OZIEL SOARES:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 01 (uma) diária, no valor individual de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao servidor Oziel Soares para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Marabá, no período de 20 à 21 de abril do corrente ano, nesta viagem estará acompanhando vereador em viagem.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 20 DE ABRIL DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 50/DF-CMX   XINGUARA, 13 DE ABRIL DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da vereadora MICHELE APARECIDA GOMES DA SILVA:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias, no valor individual de R$1.032,95 (Mil e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 2.065,90 (dois mil e sessenta e cinco reais e noventa centavos) a vereadora MICHELE APARECIDA GOMES DA SILVA para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Belém, no período de 14/04 A 16/04/2026 do corrente ano. Participará de uma reunião Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio).

 

 

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 13 DE ABRIL DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 049/DF-CMX   XINGUARA, 10 DE ABRIL DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$ 1.196,04 (Um Mil Cento e Noventa e Seis Mil Reais e Quatro Centavos ), perfazendo o total de R$ 4.784,16 ( Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos ) ao servidor NELCINO LOPES DE OLIVEIRA  para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Brasília, no período de 13/04/2026 a 16/04/2026 do corrente ano ,nesta viagem estará  conduzindo os vereadores  a cidade de Brasília ,em cumprimento de agenda com o Deputado Federal HENDERSON LIRA PINTO, Partido MDB , em busca de melhorarias para nosso município  de Xinguara.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 10 DE ABRIL DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente