Boletim para a 37ª Sessão Extraordinária – 2019

• 10 de dezembro de 2019

Boletim para a 37ª Sessão Extra 10-12-19 PDF

Boletim para a 37ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 10/12/2019

Horário: ___:___ HS

EXPEDIENTE

-Leitura do projeto de Lei 21/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

-Leitura do projeto de Lei 29/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o plano de mobilidade urbana sustentável do Município de Xinguara e dá outras providências.

– O projeto de Lei 31/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a extinção do crédito tributário por meio da Doação em pagamento de bens imóveis, de natureza tributária e não tributária.

-Leitura do Projeto de Lei número 33/2019, de autoria do Poder Legislativo, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e José Roberto Teixeira Pereira, que Institui como ponto facultativo o dia 15 de outubro, dia do professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local e institui o feriado municipal para órgãos públicos da municipalidade.

– Leitura do Parecer Conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei número 34/2019, de autoriza de Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar a Associação Beneficiente Amor pelo Próximo-ABPP o imóvel que menciona e dá outras providências.

-Leitura do Parecer Conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei número 35/2019, de autoriza do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Gestão de Saúde Sul do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providencias.

-Leitura do Parecer Conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos de Lei número 36/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará SINTEPP o imóvel que menciona e dá outras providencias.

-Leitura do Parecer Conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos de Lei número 37/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar Associação Xinguara Moto Clube o imóvel que menciona e dá outras providencias.

ORDEM DO DIA

-Em discussão para posterior primeira votação do projeto de Lei 21/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

-Em discussão para posterior primeira votação do projeto de Lei 29/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o plano de mobilidade urbana sustentável do Município de Xinguara e dá outras providências.

-Em discussão para posterior primeira votação o projeto de Lei 31/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a extinção do crédito tributário por meio da Doação em pagamento de bens imóveis, de natureza tributária e não tributária.

-Em discussão para posterior segunda votação o Projeto de Lei número 33/2019, de 02 de dezembro de 2019, que Institui o ponto facultativo o dia 15 de Outubro, Dia do Professor, para o funcionamento normal do comércio e a indústria local, e institui o feriado municipal, para órgãos públicos da municipalidade.

– Em votação o Parecer Conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei número 34/2019, de autoriza de Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar a Associação Beneficiente Amor pelo Próximo-ABPP o imóvel que menciona e dá outras providências.

-Em votação o Parecer Conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, sobre o  Projeto de Lei número 35/2019, de autoriza do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Gestão de Saúde Sul do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providencias.

-Em votação o Parecer Conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos de Lei número 36/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará SINTEPP o imóvel que menciona e dá outras providencias.

-Em votação o Parecer Conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos de Lei número 37/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar Associação Xinguara Moto Clube o imóvel que menciona e dá outras providencias.

Câmara Municipal de Xinguara, 10 de dezembro de 2019.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente