BOLETIM – 23a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-08-2020 – Download PDF

Boletim para a 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 05/08/2020

Horário: 19:30 horas

 

EXPEDIENTE

 

 

– Leitura do Projeto de Lei n.˚ 13/2020, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. 2 da lei 1.055/2019, de 23 de janeiro de 2019 do Município de Xinguara, que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, aos subsídios dos Agentes Políticos do poder executivo municipal e dá outras providências; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei n.˚ 17/2020, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. 2 da lei 1.092/2020, de 24 de janeiro de 2020 do Município de Xinguara, que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, aos subsídios dos Agentes Políticos do poder executivo municipal e dá outras providências; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n.˚ 13/2020, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. 2 da lei 1.055/2019, de 23 de janeiro de 2019 do Município de Xinguara, que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, aos subsídios dos Agentes Políticos do poder executivo municipal e dá outras providências.

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n.˚ 17/2020, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. 2 da lei 1.092/2020, de 24 de janeiro de 2020 do Município de Xinguara, que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, aos subsídios dos Agentes Políticos do poder executivo municipal e dá outras providências; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

-Leitura da indicação n° 38/2020 de autoria do vereador Raimundo Amâncio, solicita o cascalhamento das ruas do setor Marajoara II que estão pendentes.

-Leitura da indicação n°39/2020 de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a realização de serviços de caminhão pipa na Rua Osvaldo de Andrade localizada no Setor Selectas.

-Leitura da indicação n°40/2020 de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita a realização de construção de uma nova escola no Distrito São José; construção de uma nova escola no Distrito Rio Vermelho e a construção de uma creche no Distrito Rio Vermelho.

-Leitura da indicação n°41/2020 de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a instalação de bueiro na Rua dos Pioneiros próximo a AABB, entre as Ruas Ouro e Prata e também na Rua Rio Maria.

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Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de Agosto de 2020.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente