Boletim para a 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 06/06/2017
Horário: 19:30h
EXPEDIENTE
– Leitura do Projeto de Lei número oito do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à informação democrática e dá outras providências” a ser deliberado para primeiras discussão e votação.
– Leitura do Projeto de Resolução número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria da mesa diretora, que “Adita na estrutura atual do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Xinguara – Pará, que dispõe a Resolução número cento e vinte e quatro de seis de junho de dois mil e onze, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo” a ser às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.
– Leitura do Projeto de Resolução número seis do ano dois mil e dezessete, de autoria da mesa diretora, que “Fixa valores para as diárias de servidor público da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências” a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.
– Leitura da Indicação número trinta e sete do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize no município de Xinguara um concurso público para preenchimento dos cargos vagos a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.
– Leitura da Indicação número trinta e nove do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha e José Roberto Teixeira Pereira, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam construídas duas lombadas com pinturas de faixas de pedestres na Avenida Antônio Pedroso esquina com a Rua Marechal Cordeiro de Farias, próximo à Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura, sendo uma em cada sentido da avenida; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.
– Leitura da Indicação número quarenta do ano dois mil e dezessete, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja promovido o asfaltamento ou bloqueteamento da Rua Principal do Setor Chácaras; a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.
– Leitura do Ofício cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Rosa da Silva, no qual o nobre vereador justificou sua ausência à sessão ordinária realizada no dia cinco de junho do corrente ano e solicita que sua falta seja abonada; a ser deliberado pelo plenário desta Casa de Leis.
ORDEM DO DIA
– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número oito do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à informação democrática e dá outras providências”.
– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número trinta e sete do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize no município de Xinguara um concurso público para preenchimento dos cargos vagos a ser deliberada pelo plenário desta Casa de Leis.
– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número trinta e nove do ano dois mil e dezessete, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha e José Roberto Teixeira Pereira, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam construídas duas lombadas com pinturas de faixas de pedestres na Avenida Antônio Pedroso esquina com a Rua Marechal Cordeiro de Farias, próximo à Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura, sendo uma em cada sentido da avenida.
– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número quarenta do ano dois mil e dezessete, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja promovido o asfaltamento ou bloqueteamento da Rua Principal do Setor Chácaras.
– Em discussão, para posterior votação, o Ofício cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Rosa da Silva, no qual o nobre vereador justificou sua ausência à sessão ordinária realizada no dia cinco de junho do corrente ano e solicita que sua falta seja abonada.
Palácio Jair Ribeiro Campos, em 06 de junho de 2017.
Adair Marinho da Silva
Presidente
