Boletim para a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 1º/04/2014

Horário: 09:00h

 

 

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014, originário do Poder Legislativo, que “Altera a redação dos incisos XI e XVI do Art. 24, do § 1º do Art. 32, do § 3º do Art. 48, e do § 2º do Art. 66, ambos da Lei Orgânica do Município de Xinguara – PA, para substituir o voto secreto pelo aberto”, a ser deliberado em segundo turno de votação.

– Leitura do Projeto de Lei nº 015/2014, originário do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 438/2000 (Estrutura Administrativa do Executivo)”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

– Leitura do Projeto de Lei nº 011/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara – PA”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

– Leitura do Projeto de Lei nº 012/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre redução de 50% (meia taxa) do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

– Leitura do Projeto de Lei nº 014/2014, originário do Poder Legislativo, que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o “Dia da Consciência Jovem””, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

– Leitura da Indicação n.º 030/2014, de 17/03/2014, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, a qual sugere ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Professora Clementina Natal de Sousa, no Setor Jardim Mariazinha, nesta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 031/2014, de 26/03/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, a qual sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido de interligar a Rua José Iwasaki, no Setor Jardim Mariazinha.

– Leitura da Indicação n.º 032/2014, de 26/03/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, a qual sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção um CALÇADÃO na área que se encontra entre a Rua Cruz e Sousa e Avenida Antônio Pedroso, no Centro da cidade.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão para votação em segundo turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014, originário do Poder Legislativo, que “Altera a redação dos incisos XI e XVI do Art. 24, do § 1º do Art. 32, do § 3º do Art. 48, e do § 2º do Art. 66, ambos da Lei Orgânica do Município de Xinguara – PA, para substituir o voto secreto pelo aberto”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 030/2014, de 17/03/2014, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, a qual sugere ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Professora Clementina Natal de Sousa, no Setor Jardim Mariazinha, nesta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 031/2014, de 26/03/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, a qual sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, providências no sentido de interligar a Rua José Iwasaki, no Setor Jardim Mariazinha.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 032/2014, de 26/03/2014, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, a qual sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção um CALÇADÃO na área que se encontra entre a Rua Cruz e Sousa e Avenida Antônio Pedroso, no Centro da cidade.

– Em discussão para posterior votação Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 06 dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 10 dias do mês de março do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 11 dias do mês de março do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 12 dias do mês de março do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 13 dias do mês de março do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 14ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 14 dias do mês de março do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 15ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 14 dias do mês de março do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 16ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos 14 dias do mês de março do ano de dois mil e catorze.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 1º de abril de 2014.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente