Boletim da 6ª Sessão Extraordinária 18/03/2013

• 19 de junho de 2013

Boletim para a 6ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 18/03/2013

Horário: 10:15h

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei n.º 16/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um Imóvel destinado à edificação e instalações de Creche e dá outras providências”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 17/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de Xinguara – PA, conforme especifica”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 18/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para criação, manutenção e desenvolvimento das ações do Fundo Municipal dos Idosos (FMI) e para manutenção e desenvolvimento das ações do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva e Aquicultura Familiar”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 19/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para única votação o Projeto de Lei n.º º 16/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um Imóvel destinado à edificação e instalações de Creche e dá outras providências”, em regime de urgência especial.

– Em discussão para única votação o Projeto de Lei n.º 017/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de Xinguara – PA, conforme especifica”, em regime de urgência especial.

– Em discussão para única votação o Projeto de Lei n.º 18/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para criação, manutenção e desenvolvimento das ações do Fundo Municipal dos Idosos (FMI) e para manutenção e desenvolvimento das ações do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva e Aquicultura Familiar”, em regime de urgência especial.

– Em discussão para única votação o Projeto de Lei 19/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade”, em regime de urgência especial.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 18 de março de 2013.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente