Boletim para a 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 18/03/2013

Horário: 9h

 

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei n.º 16/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um Imóvel destinado à edificação e instalações de Creche e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, com requerimento de urgência especial.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 17/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de Xinguara – PA, conforme especifica”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, com requerimento de urgência especial.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 18/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para criação, manutenção e desenvolvimento das ações do Fundo Municipal dos Idosos (FMI) e para manutenção e desenvolvimento das ações do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva e Aquicultura Familiar”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, com requerimento de urgência especial.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 19/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, com requerimento de urgência especial.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para posterior votação o requerimento para  trâmite  em  Regime  de  Urgência

Especial requerido pelo Chefe do Poder Executivo, no Projeto de Lei n.º º 16/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um Imóvel destinado à edificação e instalações de Creche e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação o requerimento para trâmite em Regime de Urgência Especial requerido pelo Chefe do Poder Executivo, no Projeto de Lei n.º 017/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de Xinguara – PA, conforme especifica”.

– Em discussão para posterior votação o requerimento para trâmite em Regime de Urgência Especial requerido pelo Chefe do Poder Executivo, no Projeto de Lei n.º 18/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para criação, manutenção e desenvolvimento das ações do Fundo Municipal dos Idosos (FMI) e para manutenção e desenvolvimento das ações do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva e Aquicultura Familiar”.

– Em discussão para posterior votação o requerimento para trâmite em Regime de Urgência Especial requerido pelo Chefe do Poder Executivo, no Projeto de Lei 19/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade”.

(Suspensa a Sessão, se aprovado o Regime Especial)

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n.º 16/2013.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n.º 17/2013.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n.º 18/2013.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n.º 19/2013.

– Em discussão para posterior votação o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n.º 16/2013.

– Em discussão para posterior votação o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n.º 17/2013.

– Em discussão para posterior votação o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n.º 18/2013.

– Em discussão para posterior votação o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n.º 19/2013.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 18 de março de 2013.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente