Boletim para a 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 04/12/2013
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
-Leitura do oficio n° 400/2013, do gabinete do Prefeito Municipal de Xinguara que, solicita autorização para o Prefeito Municipal realizar viagem a Cancun no México no período de 30 de Janeiro de 2014 a 08 de Fevereiro de 2014.
-Leitura do projeto de Lei nº50/2013, de autoria do Poder Executivo que, Autoriza o Poder Executivo doar a UNIFESSPA-Universidade Federal do Sul e Sudeste – o Imóvel que menciona, e dá outras providencias.
-Leitura do Projeto de Lei 49 /2013, de autoria do Poder Executivo que, ”Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Xinguara-PA, e dá outras providências.
– Leitura do parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento sobre o projeto de Lei nº 48/2013 oriundo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para criação do Projeto de Construção do Espaço Sócio-Educativo para crianças e adolescente do Fundo Municipal da Criança e Adolescente e do Programa Mais médico.”
– Leitura do Projeto de Lei nº37/2013, oriundo do Poder Executivo que, ”Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 do Município de Xinguara e dá outras providências.”
-Leitura do Projeto de Resolução nº07/2013, de autoria do poder Legislativo, que “Regulamenta o procedimento de Acesso a informação Previsto nos Artigos 5º, XXXIII, e 216§ 2° da Constituição da Republica, e na Lei Federal nº12. 527, de 18/11/2011.”
-Leitura do Projeto de Decreto nº03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva que, “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Santos Souza (Cobra).”
-Leitura do projeto de Decreto nº05/2013, de autoria do Vereador Cícero Oliveira Almeida que, “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Cristiano Araujo Silva”.
-Leitura do Requerimento dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Cícero Oliveira Almeida e Amilton Pereira Cunha, que solicita Regime de urgência especial ao projeto de Lei nº50/2013, oriundo do poder Executivo que, Autoriza o poder Executivo a doar a UNIFESSPA – Universidade Federal do Sul e Sudeste – o Imóvel que menciona, e dá outras providencias.
-Leitura da Indicação nº274/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira que, solicita ao poder Executivo Municipal de Xinguara, a reposição de 80 Lâmpadas de Iluminação Pública do Distrito de Rio Vermelho.
– Leitura da Indicação nº276/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que, pede ao prefeito Municipal a construção de uma rotatória na Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, próximo à Igreja Casa da Benção, sentido Setor Itamaraty.
ORDEM DO DIA
-Em votação o Requerimento dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Cícero Oliveira Almeida e Amilton Pereira Cunha, que solicita Regime de urgência especial ao projeto de Lei nº50/2013, oriundo do poder Executivo que, Autoriza o poder Executivo a doar a UNIFESSPA – Universidade Federal do Sul e Sudeste – o Imóvel que menciona, e dá outras providencias.
-Em votação oficio n° 400/2013, do gabinete do Prefeito Municipal de Xinguara que, solicita autorização para o Prefeito Municipal realizar viagem a Cancun no México no período de 30 de Janeiro de 2014 a 08 de Fevereiro de 2014.
-Entregue as comissões de Legislação, justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, Terras Obras, Bens e Serviços Públicos, para emissão do parecer sobre o projeto de Lei nº50/2013, de autoria do Poder Executivo que, Autoriza o Poder Executivo doar a UNIFESSPA – Universidade Federal do Sul e Sudeste – o Imóvel que menciona, e dá outras providencias.
– Em votação única o Projeto de Lei 49 /2013, de autoria do Poder Executivo que, ”Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Xinguara-PA, e dá outras providências.
– Em primeira votação o Projeto de Lei nº37/2013, oriundo do Poder Executivo que, ”Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 do Município de Xinguara e dá outras providências.”
– Em votação o parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento referente ao projeto de Lei nº 48/2013 oriundo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para criação do Projeto de Construção do Espaço Sócio-Educativo para crianças e adolescente do Fundo Municipal da Criança e Adolescente e do Programa Mais médico.”
– Em primeira votação o Projeto de Resolução nº07/2013, de autoria do poder Legislativo, que “Regulamenta o procedimento de Acesso a informação Previsto nos Artigos 5º, XXXIII, e 216§ 2° da Constituição da Republica, e na Lei Federal nº12. 527, de 18/11/2011”.
– Em primeira votação o Projeto de Decreto nº03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva que, “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Santos Souza (Cobra).”
– Em primeira votação o projeto de Decreto nº05/2013, do vereador Cícero Oliveira Almeida que, “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Cristiano Araujo Silva.”
-Em discussão para votação Indicação nº274/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira que, solicita ao poder Executivo Municipal de Xinguara, a reposição de 80 Lâmpadas de Iluminação Pública do Distrito de Rio Vermelho.
-Em discussão para votação Indicação nº276/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que, pede ao prefeito Municipal a construção de uma rotatória na Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, próximo à Igreja Casa da Benção, sentido Setor Itamaraty
-Em discussão para posterior votação a Ata 33 ª sessão Ordinária do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 04 de novembro de dois mil e treze.
-Em discussão para posterior votação a Ata 34 ª sessão Ordinária, do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 05 de novembro de dois mil e treze.
-Em discussão para posterior votação a Ata 35 ª sessão Ordinária, do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 06 de novembro de dois mil e treze.
-Em discussão para posterior votação a Ata 36 ª sessão Ordinária, do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 07 de novembro de dois mil e treze.
-Em discussão para posterior votação a Ata 37 ª sessão Ordinária, do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 02 de dezembro de dois mil e treze.
-Em discussão para posterior votação a Ata 38 ª sessão Ordinária, do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 03 de dezembro de dois mil e treze.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de dezembro de 2013.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
