Boletim para a 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 03/12/2013
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
-Leitura do Projeto de Lei 49 /2013, de autoria do Poder Executivo que, ”Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Xinguara-Pa, e dá outras providências.
-Leitura do Projeto de Lei nº 48/2013 oriundo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para criação do Projeto de Construção do Espaço Sócio-Educativo para crianças e adolescente do Fundo Municipal da Criança e Adolescente e do Programa Mais médico”.
– Leitura do parecer sobre o Projeto de Lei nº37/2013, oriundo do Poder Executivo que, ”Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 do Município de Xinguara e dá outras providências” das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos.
-Leitura do Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final referente ao Projeto de Resolução nº07/2013, de autoria do poder Legislativo, que “Regulamenta o procedimento de Acesso a informação Previsto nos Artigos 5º, XXXIII, e 216§ 2° da Constituição da Republica, e na Lei Federal nº12. 527, de 18/11/2011.”
-Leitura do Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Decreto nº03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva que, “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Santos Souza (Cobra).”
-Leitura do Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final referente ao projeto de Decreto nº05/2013, de autoria do Vereador Cícero Oliveira Almeida que, “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Cristiano Araujo Silva”.
-Leitura do Requerimento dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Cícero Almeida de Oliveira, Amilton Pereira Cunha, que solicita Regime de Urgência especial ao Projeto de Lei nº49/2013, oriundo do Poder Executivo que, Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o plano de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Xinguara, e dá outra providencias.
-Leitura da Indicação nº273/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que, solicita ao Prefeito Municipal que sejam recuperados os trechos das Ruas 03 e 04 do Setor Itamaraty, entre as ruas Gorotire e Duque de Caxias, em torno do Terminal Rodoviário João Galon.
ORDEM DO DIA
– Em votação o Requerimento dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Cícero Almeida de Oliveira, Amilton Pereira Cunha, que solicita Regime de Urgência especial ao Projeto de Lei
Nº49/2013, oriundo do Poder Executivo que, Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o plano de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Xinguara, e dá outra providencias.
– Entregue para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei /2013, de autoria do Poder Executivo que, ”Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Xinguara-Pa, e dá outras providências, para emissão do parecer.
– Entrega para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social o Projeto de Lei nº 48/2013 oriundo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para criação do Projeto de Construção do Espaço Sócio-Educativo para crianças e adolescente do Fundo Municipal da Criança e Adolescente e do Programa Mais médico” para analise e emissão de Parecer.
– Em discussão para posterior votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Resolução nº07/2013, de autoria do poder Legislativo, que “Regulamenta o procedimento de Acesso a informação Previsto nos Artigos 5º, XXXIII, e 216§ 2° da Constituição da Republica, e na Lei Federal nº12. 527, de 18/11/2011”.
– Em discussão para posterior votação o parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº37/2013, oriundo do Poder Executivo que, ”Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 do Município de Xinguara e dá outras providências.”
– Em discussão para posterior votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto nº03/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva que, “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Santos Souza (Cobra)” para analise e emissão de Parecer.
– Em discussão para posterior votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto nº05/2013, do vereador Cícero Oliveira Almeida que, “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Cristiano Araujo Silva.”
-Em discussão para posterior votação a Indicação nº273/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que, solicita ao Prefeito Municipal que sejam recuperados os trechos das Ruas 03 e 04 do Setor Itamaraty, entre as ruas Gorotire e Duque de Caxias, em torno do Terminal Rodoviário João Galon.
-Em discussão para posterior votação a Ata 18ª sessão Ordinária, do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 04 de Junho do ano de dois mil e treze.
-Em discussão para posterior votação a Ata 20ª sessão Ordinária do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 06 de Junho do ano de dois mil e treze.
-Em discussão para posterior votação a Ata 21ª sessão Ordinária do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 05 de Agosto do ano de dois mil e treze.
-Em discussão para posterior votação a Ata 22ª sessão Ordinária do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 06 de Agosto do ano de dois mil e treze.
-Em discussão para posterior votação a Ata 23ª sessão Ordinária do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 07 de Agosto do ano de dois mil e treze.
-Em discussão para posterior votação a Ata 24ª sessão Ordinária, do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 08 de Agosto do ano de dois mil e treze.
-Em discussão para posterior votação a Ata 25ª sessão Ordinária, do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 02 de Setembro do ano de dois mil e treze.
-Em discussão para posterior votação a Ata 26ª sessão Ordinária, do 2º período Legislativo, da 1º sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 03 de Setembro do ano de dois mil e treze.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de dezembro de 2013.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
