Boletim da 36ª Sessão Ordinária-09/11/2023

• 9 de novembro de 2023

BOLETIM-36ª Sessão Ordinária-08-11-2023 -Download pdf

Boletim da 36ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 09/11/2023

Horário: 19h:30 min.

EXPEDIENTE:

-Leitura da Indicação n° 134/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a pavimentação com massa asfáltica na Rua Petrônio Portela, no perímetro entre a Rua Brasil e Rua Rio Tapajós, em nossa cidade.

–Leitura da Indicação n° 135/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação com massa asfáltica na Rua Duque de Caxias, no perímetro entre a Rua Brasil e Rua Nove, em nossa cidade.

-Leitura da Indicação n° 136/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilize atendimento com Psicólogo na Rede Pública de educação, em nosso município.

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 36/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser realizado no dia 20 de janeiro”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o 23/2023, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Silvio de Aguiar”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 39/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política de Prevenção ao Câncer de Ovário na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Xinguara”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 40/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Politica Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem ao âmbito do Município de Xinguara”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 41/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no Município de Xinguara”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 42/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem do Sul e Sudeste do Pará – COOPERLIMPA”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 43/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a política Municipal de incentivo ao uso de Biomassa para a geração de Energias Renováveis no Município de Xinguara”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 44/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Civis do Município de Xinguara”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 45/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui o Programa Permanente de Valorização dos Docentes da Rede Municipal de Ensino denominado Prêmio Professor em Destaque, a ser instituído no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Xinguara e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 46/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui no Município de Xinguara a Semana da Bíblia Manuscrita, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o 24/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Cláudio Roberto Valêncio”.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 134/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a pavimentação com massa asfáltica na Rua Petrônio Portela, no perímetro entre a Rua Brasil e Rua Rio Tapajós, em nossa cidade.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 135/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação com massa asfáltica na Rua Duque de Caxias, no perímetro entre a Rua Brasil e Rua Nove, em nossa cidade.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 136/2023, de autoria da vereadora

Eliane de Souza Galvão, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilize atendimento com Psicólogo na Rede Pública de educação, em nosso município.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de novembro de 2023.

Adair Marinho da Silva

Presidente