Boletim da 35ª Sessão Ordinária-08/11/2023

• 8 de novembro de 2023

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Boletim da 35ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 08/11/2023

Horário: 19h:30 min.

EXPEDIENTE:

-Leitura da Indicação n° 128/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: para colocar uma sinalização na entrada do Setor Chácaras e também na entrada da Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará – EETEPA.

-Leitura da Indicação n° 129/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a tramitação do Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (Fakenews), divulgadas e compartilhadas na Internet e Telefonia Móvel”, conforme projeto em anexo.

–Leitura da Indicação n° 130/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação dos meios fios situados no Centro do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara.

–Leitura da Indicação n° 131/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a tramitação do Projeto de Lei que “Cria a Cédula de Identidade Funcional dos conselheiros tutelares do município de Xinguara e dá outras providências”, conforme projeto em anexo.

-Leitura da Indicação n° 132/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos que solicita ao Prefeito Municipal: sejam construídos bueiros na sede do Distrito Rio Vermelho, deste município.

-Leitura da Indicação n° 133/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: criação de um Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura de Cooperação Técnica de Estradas Vicinais.

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 36/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser realizado no dia 20 de janeiro”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o 23/2023, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Silvio de Aguiar”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 39/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política de Prevenção ao Câncer de Ovário na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Xinguara”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 40/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Politica Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem ao âmbito do Município de Xinguara”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 41/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no Município de Xinguara”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 42/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Trabalhadores de Reciclagem do Sul e Sudeste do Pará – COOPERLIMPA”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 43/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui a política Municipal de incentivo ao uso de Biomassa para a geração de Energias Renováveis no Município de Xinguara”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 44/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Civis do Município de Xinguara”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 45/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui o Programa Permanente de Valorização dos Docentes da Rede Municipal de Ensino denominado Prêmio Professor em Destaque, a ser instituído no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Xinguara e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 46/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui no Município de Xinguara a Semana da Bíblia Manuscrita, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o 24/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Cláudio Roberto Valêncio”.

-Em discussão, para única votação, a Indicação n° 128/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: para colocar uma sinalização na entrada do Setor Chácaras e também na entrada da Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará – EETEPA.

-Em discussão, para única votação, a Indicação n° 129/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a tramitação do Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (Fakenews), divulgadas e compartilhadas na Internet e Telefonia Móvel”, conforme projeto em anexo.

-Em discussão, para única votação, a Indicação n° 130/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação dos meios fios situados no Centro do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara.

-Em discussão, para única votação, a Indicação n° 131/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a tramitação do Projeto de Lei que “Cria a Cédula de Identidade Funcional dos conselheiros tutelares do município de Xinguara e dá outras providências”, conforme projeto em anexo.

-Em discussão, para única votação, a Indicação n° 132/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos que solicita ao Prefeito Municipal: sejam construídos bueiros na sede do Distrito Rio Vermelho, deste município.

-Em discussão, para única votação, a Indicação n° 133/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: criação de um Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura de Cooperação Técnica de Estradas Vicinais.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de novembro de 2023.

Adair Marinho da Silva

Presidente