Boletim para a 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 06/11/2013
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
-Leitura do parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento sobre o projeto de nº33/2013, de autoria do Poder Executivo que, Institui o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017.
-Leitura do projeto de Lei nº38/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento que, Dispõe sobre a Instituição do dia 12 de outubro como o dia municipal de combate ao abuso sexual e qualquer outro tipo de Violência Física ou Psicológica Contra a Criança e o Adolescente para posterior votação
-Leitura do projeto de Lei nº39/2013, de autoria dos vereadores Cícero Almeida de Oliveira e Iraci Rodrigues da Silva, que declara e reconhece como de utilidade pública a Associação Profissional dos Condutores de Veículos de Urgência e Emergência do Sul do Pará-ACEVEESPA para posterior votação.
– Leitura da Indicação nº258/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, solicitando ao prefeito junto a Secretaria Municipal de Saúde que implante uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) em nosso município.
–Leitura da Indicação nº266/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que, solicita ao Poder Executivo junto ao órgão competente a canalização de todos os córregos que cortam a cidade.
-Leitura da Indicação nº267/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, solicitando ao Prefeito Municipal, estudar a possibilidade de adquirir uma área para a construção do aeroporto da cidade de Xinguara.
-Leitura da Indicação nº268/2013, de autoria do vereador Claudio Elias Marques, solicitando ao Prefeito Municipal junto a FOZ DO BRASIL (saneatins) que envie esclarecimento a Câmara Municipal de Vereadores, das causas de constantes cortes de distribuição de água tratada nas residências do setor Itamaraty, Novo Horizonte e Tanaka.
-Leitura da Indicação nº269/2013, de autoria do vereador Claudio Elias Marques, pede ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente o levantamento do numero de pessoas residentes no município que desenvolvem atividades de economia popular que sobrevive em caráter informal.
-Leitura da Indicação nº270/2013, de autoria do vereador Claudio Elias Marques que, solicita aos Deputados Federais Zequinha Marinho,Giovanni Queiroz, Miriquinho Batista e Claudio Puty, cobrem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –FNDE, e do Ministerio da Educação as ações de investimento conforme projetos técnicos inseridos no Plano de Ações Articulados (PAR/MEC/FNDE) para reformas , adequadas e ampliações dos prédios.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para votação o parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento sobre o projeto de nº33/2013, de autoria do Poder Executivo que, Institui o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017.
-Em discussão o projeto de Lei nº38/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento que, Dispõe sobre a Instituição do dia 12 de outubro como o dia municipal de combate ao abuso sexual e qualquer outro tipo de Violência Física ou Psicológica Contra a Criança e o Adolescente, primeira votação.
-Em discussão o projeto de Lei nº39/2013, de autoria dos vereadores Cícero Almeida de Oliveira e Iraci Rodrigues da Silva, que declara e reconhece como de utilidade pública a Associação Profissional dos Condutores de Veículos de Urgência e Emergência do Sul do Pará-ACEVEESPA, primeira votação.
– Em votação a Indicação nº258/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, solicitando ao prefeito junto a Secretaria Municipal de Saúde que implante uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) em nosso município.
–Em votação a Indicação nº266/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que, solicita ao Poder Executivo junto ao órgão competente a canalização de todos os córregos que cortam a cidade.
-Em votação a Indicação nº267/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, solicitando ao Prefeito Municipal, estudar a possibilidade de adquirir uma área para a construção do aeroporto da cidade de Xinguara.
– Em votação a Indicação nº268/2013, de autoria do vereador Claudio Elias Marques, solicitando ao Prefeito Municipal junto a FOZ DO BRASIL (saneatins) que envie esclarecimento a Câmara Municipal de Vereadores, das causas de constantes cortes de distribuição de água tratada nas residências do setor Itamaraty, Novo Horizonte e Tanaka.
-Em votação a Indicação nº269/2013, de autoria do vereador Claudio Elias Marques, pede ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente o levantamento do numero de pessoas residentes no município que desenvolvem atividades de economia popular que sobrevivem em caráter informal.
– Em votação a Indicação nº270/2013, de autoria do vereador Claudio Elias Marques que, solicita aos Deputados Federais Zequinha Marinho,Giovanni Queiroz, Miriquinho Batista e Claudio Puty, que cobrem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –FNDE, e do Ministerio da Educação as ações de investimento conforme projetos técnicos inseridos no Plano de Ações Articulados (PAR/MEC/FNDE) para reformas , adequadas e ampliações dos prédios.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de novembro de 2013.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
