Boletim para a 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 03/11/2014

Horário: 09:00h

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei nº 34/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio / parceria com entidade civil de natureza filantrópica ou sem fins lucrativos para os fins que especifica, institui o Programa Municipal Saúde para Todos e dá outras providências”.

– Leitura do Projeto de Lei nº 35/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Pró-Transporte/Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – PAC2 – 3ª Etapa, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.

– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei nº 31/2014, originário do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.

– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei nº 29/2014, originário do Poder Executivo, que “Declara entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Cristã – ABECC”.

– Leitura do Projeto de Lei nº 26/2014, originário do Poder Legislativo, que “Institui o último sábado do mês de junho como o “Dia do Nordestino””, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2014, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jorge Lindolfo de Ávila”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2014, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Osvaldo Júlio Tkatch”.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2014, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Karina Nascimento Pereira Vuolo”.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2014, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor César Auladino Leite”.

– Leitura da Indicação n.º 81/2014, de 23/10/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de bloqueteamento da Rua Guajajaras, no trecho do número 356 ao 420, próximo à Rua Borba Gato.

– Leitura da Indicação n.º 82/2014, de 23/10/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de recuperação e bloqueteamento da Rua Cecília Meireles, trecho próximo a Loja Rio Modas, Centro, nesta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 83/2014, de 24/10/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma ponte de concreto em substituição aos bueiros existentes na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número 980-B, Setor Itamarati, nesta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 84/2014, de 29/10/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, o acréscimo de 200 m (duzentos metros) de pavimentação asfáltica na Rua Guajajaras, a partir da Rua Itacaiunas, Centro, nesta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 85/2014, de 29/10/2014, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a construção de 02 (duas) lombadas na Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre a Rua Brasil e Avenida Antônio Pedroso, Centro, nesta cidade.

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei nº 34/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio / parceria com entidade civil de natureza filantrópica ou sem fins lucrativos para os fins que especifica, institui o Programa Municipal Saúde para Todos e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei nº 31/2014, originário do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos.

– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei nº 29/2014, originário do Poder Executivo, que “Declara entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Cristã – ABECC”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2014, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jorge Lindolfo de Ávila”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2014, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Osvaldo Júlio Tkatch”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 81/2014, de 23/10/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de bloqueteamento da Rua Guajajaras, no trecho do número 356 ao 420, próximo à Rua Borba Gato.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 82/2014, de 23/10/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de recuperação e bloqueteamento da Rua Cecília Meireles, trecho próximo a Loja Rio Modas, Centro, nesta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 83/2014, de 24/10/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma ponte de concreto em substituição aos bueiros existentes na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número 980-B, Setor Itamarati, nesta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 84/2014, de 29/10/2014, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, o acréscimo de 200 m (duzentos metros) de pavimentação asfáltica na Rua Guajajaras, a partir da Rua Itacaiunas, Centro, nesta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 85/2014, de 29/10/2014, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a construção de 02 (duas) lombadas na Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre a Rua Brasil e Avenida Antônio Pedroso, Centro, nesta cidade.

– Em discussão para posterior votação Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 07 do mês de outubro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 08 do mês de outubro do ano de dois mil e catorze.

– Em discussão para posterior votação Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia 09 do mês de outubro do ano de dois mil e catorze.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de novembro de 2014.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente