Boletim da 32ª Sessão Ordinária-05/10/2023

• 5 de outubro de 2023

Ata da 32ª Sessão Ordinária – 05.10.2023-Download pdf

Boletim da 32ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 05/10/2023

Horário: 19h:30 min.

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^o 21/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à senhora Anedina Maria José da Silva”.

-Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o 22/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gilmar Pires Pereira”.

-Leitura da Indicação n° 110/2023, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: manifeste resposta ao Ofício nº 08/2023 de autoria do vereador Jacó, cujo assunto solicita informações acerca do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal.

-Leitura da Indicação n° 111/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: em caráter de urgência, a viabilidade de implantação do programa: ‘Saúde do Trabalhador’, em nosso município.

-Leitura da Indicação n° 112/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a elaboração de um projeto de lei que: “Institui o programa “Escola Inteligente, Consumo Consciente” pra incentivar a economia no consumo de água e energia elétrica nas unidades escolares públicas municipais de ensino”, nos moldes do modelo em anexo.

-Leitura da Indicação n° 113/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a criação de fundo municipal de proteção animal no nosso município.

-Leitura da Indicação n° 114/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a construção de estacionamento na CIAPAM – Centro Integrado da Administração Pública Municipal, para os servidores, em nossa cidade.

-Leitura da Indicação n° 115/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a recontratação do fisioterapeuta Wagner Resende Assunção, para o Distrito São Francisco, em nosso município.

-Leitura da Indicação n° 116/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: para realizar avaliação de impacto financeiro em relação a equiparação salarial de auxiliar e técnico de enfermagem.

-Leitura da Indicação n° 117/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: meio de transporte para atender as demandas dos funcionários da Secretária de Obras e Meio Ambiente.

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o 22/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gilmar Pires Pereira”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 31/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura   Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 32/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 33/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da   Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 34/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro”.

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o 20/2023, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida”.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 110/2023, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: manifeste resposta ao Ofício nº 08/2023 de autoria do vereador Jacó, cujo assunto solicita informações acerca do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 111/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: em caráter de urgência, a viabilidade de implantação do programa: ‘Saúde do Trabalhador’, em nosso município.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 112/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a elaboração de um projeto de lei que: “Institui o programa “Escola Inteligente, Consumo Consciente” pra incentivar a economia no consumo de água e energia elétrica nas unidades escolares públicas municipais de ensino”, nos moldes do modelo em anexo.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 113/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a criação de fundo municipal de proteção animal no nosso município.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 114/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a construção de estacionamento na CIAPAM – Centro Integrado da Administração Pública Municipal, para os servidores, em nossa cidade.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 115/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a recontratação do fisioterapeuta Wagner Resende Assunção, para o Distrito São Francisco, em nosso município.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 116/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: para realizar avaliação de impacto financeiro em relação a equiparação salarial de auxiliar e técnico de enfermagem.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 117/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: meio de transporte para atender as demandas dos funcionários da Secretária de Obras e Meio Ambiente.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de setembro de 2023.

Adair Marinho da Silva

Presidente