Boletim para a 32ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 20/10/2014
Horário: 09h00min
EXPEDIENTE:
– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos sobre Projeto de Lei nº 33/2014, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para instalação e atividades de produção do Frigorífico Valêncio Ltda – ME no Município de Xinguara, e dá outras providências”.
– Leitura do Projeto de Lei nº 34/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio / parceria com entidade civil de natureza filantrópica ou sem fins lucrativos para os fins que especifica, institui o Programa Municipal Saúde para Todos e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
ORDEM DO DIA:
– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos sobre Projeto de Lei nº 33/2014, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para instalação e atividades de produção do Frigorífico Valêncio Ltda – ME no Município de Xinguara, e dá outras providências”.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 20 de outubro de 2014.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
