Boletim da 31ª Sessão Ordinária-04/10/2023

• 4 de outubro de 2023

Ata da 31ª Sessão Ordinária – 04.10.2023 -Download pdf

Boletim da 31ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 04/10/2023

Horário: 19h:30 min.

EXPEDIENTE:

-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^o 22/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gilmar Pires Pereira”.

-Leitura da Indicação n° 101/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a reforma do Posto de Saúde do Distrito São Francisco, Município de Xinguara.

-Leitura da Indicação n° 102/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de postes com iluminação pública no trecho da Avenida Antônio Pedroso até a PA-279, em nossa cidade.

-Leitura da Indicação n° 103/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: o patrolamento da estrada vicinal do Paraense, entrada do André, em nosso Município.

-Leitura da Indicação n° 104/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a pavimentação asfáltica da Rua Alphaville, no Setor Jardim Goiás, em nossa cidade.

-Leitura da Indicação n° 105/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bloquetes na rua que divide a cidade velha com o Setor novo, do Distrito São Francisco, Município de Xinguara.

-Leitura da Indicação n° 106/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara:  a recuperação da Av. B, no Setor Jardim América, em nossa cidade.

– Leitura da Indicação n° 107/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias.

– Leitura da Indicação n° 108/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: seja realizado o nivelamento da Av. Gilson Dantas no perímetro localizado em frente ao Tatersal Joel Lobato.

-Leitura da Indicação n° 109/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a implantação do selo de “página verificada” nas mídias Institucionais sociais no Facebook e Instagram da prefeitura de Xinguara, em caráter de Urgência.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 24/2023, que “Declara de utilidade pública Instituto Dynamus”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 31/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura   Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 32/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 33/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da   Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 34/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o 20/2023, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 101/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a reforma do Posto de Saúde do Distrito São Francisco, Município de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 102/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de postes com iluminação pública no trecho da Avenida Antônio Pedroso até a PA-279, em nossa cidade.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 103/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: o patrolamento da estrada vicinal do Paraense, entrada do André, em nosso Município.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 104/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a pavimentação asfáltica da Rua Alphaville, no Setor Jardim Goiás, em nossa cidade.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 105/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bloquetes na rua que divide a cidade velha com o Setor novo, do Distrito São Francisco, Município de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 106/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara:  a recuperação da Av. B, no Setor Jardim América, em nossa cidade.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 107/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara:  seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 108/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara:  seja realizado o nivelamento da Av. Gilson Dantas no perímetro localizado em frente ao Tatersal Joel Lobato.

-Em discussão, para única votação, Indicação n° 109/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a implantação do selo de “página verificada” nas mídias Institucionais sociais no Facebook e Instagram da prefeitura de Xinguara, em caráter de Urgência.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de setembro de 2023.

Adair Marinho da Silva

Presidente