BOLETIM-30ª Sessão Ordinária-04-10-2022 Download PDF

Boletim da 30ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 04/10/2022

Horário: 19h:30min.

 

                                                                                              

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei no 24/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga” que especifica e dá outras providências”;

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei no 26/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”;

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei no 31/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor de diária aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Xinguara, Estado do Pará”;

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei no 32/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Lorenzo Menezes de Freitas” a creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas”;

 

– Leitura da Indicação nº 98/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de mais 01 (uma) sala de aula e de 01 (uma) cozinha na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia, no Distrito São Francisco, Município de Xinguara;

 

 

 

 

– Leitura da Indicação nº 100/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma arquibancada no campo de futebol Society, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara;

 

– Leitura da Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia três do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereador Cleomar Cristani), que “Denomina como “Cemitério Municipal Jhonatas Rivaldo da Cruz Chaves” o Cemitério Municipal do Distrito São José do Araguaia”;

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei no 24/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga” que especifica e dá outras providências”;

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei no 26/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”;

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei no 31/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor de diária aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Xinguara, Estado do Pará”;

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei no 32/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Lorenzo Menezes de Freitas” a creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas”;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 98/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de mais 01 (uma) sala de aula e de 01 (uma) cozinha na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia, no Distrito São Francisco, Município de Xinguara;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 100/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma arquibancada no campo de futebol Society, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia três do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de outubro de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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