BOLETIM-2ª Sessão Ordinária-08-02-2022 download pdf

Boletim da 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/02/2022

Horário: 19h:30min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social;

 

– Leitura do Requerimento nº 01/2022, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário: que a última sessão ordinária do mês de fevereiro desse ano (Quarta Sessão – dia 10/02/2022), estabelecida para ser realizada no Distrito de São José, seja realizada na sede do Município de Xinguara, bem como requerer que a Terceira e a Quarta Sessões Ordinárias dessa Casa de Leis, estabelecidas para os dias 09 e 10/02/2022, respectivamente, sejam realizadas por teleconferência, exclusivamente on-line, com transmissão nas redes sociais;

 

– Leitura da Indicação nº 01/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: adesão ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT;

 

– Leitura da Indicação nº 02/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de debate sobre a elaboração de Código de Proteção aos Animais do Município de Xinguara, a exemplo do Projeto de Lei nº 375/2021, que institui o Código de Proteção dos Animais do Estado do Pará, de autoria do Deputado Estadual Miro Sanova;

 

– Leitura da Indicação nº 04/2022, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Borba Gato, no trecho entre as Ruas Gujajaras e Gorotire, em nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 05/2022, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do cemitério Mário Dantas Sodré, em nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 12/2022, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de armários para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, especificamente nas salas de: Psicologia, Serviço Social, e Enfermagem;

 

– Leitura da Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezessete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e onze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

 

 

– Leitura da Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para única votação Requerimento nº 01/2022, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário: que a última sessão ordinária do mês de fevereiro desse ano (Quarta Sessão – dia 10/02/2022), estabelecida para ser realizada no Distrito de São José, seja realizada na sede do Município de Xinguara, bem como requerer que a Terceira e a Quarta Sessões Ordinárias dessa Casa de Leis, estabelecidas para os dias 09 e 10/02/2022, respectivamente, sejam realizadas por teleconferência, exclusivamente on-line, com transmissão nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 01/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: adesão ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 02/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de debate sobre a elaboração de Código de Proteção aos Animais do Município de Xinguara, a exemplo do Projeto de Lei nº 375/2021, que institui o Código de Proteção dos Animais do Estado do Pará, de autoria do Deputado Estadual Miro Sanova;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 04/2022, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Borba Gato, no trecho entre as Ruas Gujajaras e Gorotire, em nossa cidade;

 

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 05/2022, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do cemitério Mário Dantas Sodré, em nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 12/2022, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de armários para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, especificamente nas salas de: Psicologia, Serviço Social, e Enfermagem;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezessete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e onze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de fevereiro de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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