Boletim para a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 05/02/2013

Horário: 09:00h

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EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei n.º 03/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Parágrafo Único e cria o Parágrafo 2º do Artigo 57 da Lei 483 de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Xinguara e revoga o Artigo 4º e o Parágrafo Único da Lei n.º 833/2012 de 17 de julho de 2012 que dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 04/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Brasão de Armas do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

– Leitura da Indicação nº 006/2013, de 25/01/2013, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a colocação de forro em todo telhado do Terminal Rodoviário João Galon.

– Leitura da Indicação n.º 007/2013, de 28/01/2013, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal o bloqueteamento da Rua Maranhão iniciando na Rua Cruz e Souza até a Avenida Antônio Pedrozo.

– Leitura da Indicação n.º 15/2013, de 04/02/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, mediante o órgão competente, a construção de duas lombadas, a primeira em frente ao Rotary Club e a segunda em frente ao Comercial Som da Pedra, ambas na Rua Primeiro de Maio, Setor Centro desta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 16/2013, de 04/02/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, mediante o órgão competente, a construção de lombadas, tantas quantas forem necessárias, na Rua Três do Setor Itamaraty desta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 17/2013, de 04/02/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a instalação de iluminação pública em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre João Luiz Purguy, situada na Av. Jader Barbalho, Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para única votação Projeto de Lei n.º 03/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Parágrafo Único e cria o Parágrafo 2º do Artigo 57 da Lei 483, de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Xinguara e revoga o Artigo 4º e o Parágrafo Único da Lei n.º 833/2012 de 17 de julho de 2012 que dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências”.

– Em discussão para única votação Projeto de Lei n.º 04/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Brasão de Armas do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências”.

– Em discussão para posterior votação Indicação nº 006/2013, de 25/01/2013, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a colocação de forro em todo telhado do Terminal Rodoviário João Galon.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 007/2013, de 28/01/2013, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal o bloqueteamento da Rua Maranhão iniciando na Rua Cruz e Souza até a Avenida Antônio Pedrozo.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 15/2013, de 04/02/2013, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, mediante o órgão competente, a construção de duas lombadas, a primeira em frente ao Rotary Club e a segunda em frente ao Comercial Som da Pedra, ambas na Rua Primeiro de Maio, Setor Centro desta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 16/2013, de 04/02/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, mediante o órgão competente, a construção de lombadas, tantas quantas forem necessárias, na Rua Três do Setor Itamaraty desta cidade.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 17/2013, de 04/02/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a instalação de iluminação pública em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre João Luiz Purguy, situada na Av. Jader Barbalho, Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de fevereiro de 2013.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente