Boletim para a 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 01/10/2013
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
– Leitura do projeto de Lei nº40/2013, do poder Executivo que, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 do município de Xinguara e dá outras providências.
– Leitura do projeto de Lei nº38/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento que, Dispõe sobre a Instituição do dia 12 de outubro como o “Dia municipal de combate ao Abuso Sexual e qualquer outro tipo de violência física ou psicológica contra a criança e o adolescente.
-leitura do projeto de Lei nº39/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida e da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que declara e conhece reconhece como de utilidade pública a Associação Profissional dos Condutores de Veículos de Urgência e Emergência do Sul do Pará.
– Leitura do parecer da comissão justiça e redação final sobre o projeto 00/2013, do poder legislativo, que altera o artigo 5º da Lei nº 793, de 15 de abril de 2013 e dá outras providências
– Leitura da Indicação nº223/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que, solicita ao poder Executivo junto à secretaria municipal de educação sejam adquiridas novas carteiras escolares á serem disponibilizadas para a escola municipal José Antão Ribeiro.
– Leitura da Indicação nº224/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que, solicita ao poder Executivo junto à secretaria municipal de educação, que seja realizado o trabalho de pintura da escola José Antão Ribeiro.
– Leitura da Indicação nº225/2013, de autoria do vereador Edelson Lima de Nascimento que, sugere ao poder Executivo, a criação da casa dos Conselhos Municipais do município de Xinguara.
-Leitura da Indicação nº229/2013, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva que, solicita ao poder Executivo junto à secretaria municipal de saúde, a implantação de um mini posto de saúde na Vila Paraíso do Araguaia, zona rural deste município com enfermeira padrão permanente e um médico que atenda pelo menos uma vez por mês.
– Leitura da Indicação nº 230/2013, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva que, solicita ao poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação-(SEMED), Reforma Geral de Escola Airton Senna localizada na Vila Paraíso do Araguaia, zona rural deste município.
– Leitura da Moção de pesar, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, “Moção de Pesar à família do senhor Palmério Carvalho pelo seu falecimento”.
ORDEM DO DIA
– Encaminhar o projeto de Lei nº40/2013, do poder Executivo que, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 do município de Xinguara e dá outras providências à comissão de Finanças e Orçamentos para emissão do parecer.
– Encaminhar o projeto de Lei nº38/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento que, Dispõe sobre a Instituição do dia 12 de outubro como o “Dia municipal de combate ao Abuso Sexual e qualquer outro tipo de violência física ou psicológica contra a criança e o adolescente para comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
– Encaminhar o projeto de Lei nº39/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida e da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que declara e conhece reconhece como de utilidade pública a Associação Profissional dos Condutores de Veículos de Urgência e Emergência do Sul do Pará para comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
– Em votação o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto Lei 07/2012, do poder legislativo, que altera o artigo 5º da Lei nº 793, de 15 de abril de 2013 e dá outras providências.
– Em votação a Indicação nº223/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que, solicita ao poder Executivo junto à secretaria municipal de educação sejam adquiridas novas carteiras escolares á serem disponibilizadas para a escola municipal José Antão Ribeiro.
– Em votação a Indicação nº224/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que, solicita ao poder Executivo junto à secretaria municipal de educação, que seja realizado o trabalho de pintura da escola José Antão Ribeiro.
– Em votação a Indicação nº225/2013, de autoria do vereador Edelson Lima de Nascimento que, sugere ao poder Executivo, a criação da casa dos Conselhos Municipais do município de Xinguara.
– Em votação da Indicação nº229/2013, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva que, solicita ao poder Executivo junto à secretaria municipal de saúde, a implantação de um mini posto de saúde na Vila Paraíso do Araguaia, zona rural deste município com enfermeira padrão permanente e um médico que atenda pelo menos uma vez por mês.
– Em votação da Indicação nº 230/2013, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva que, solicita ao poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação-(SEMED), Reforma Geral de Escola Airton Senna localizada na Vila Paraíso do Araguaia, zona rural deste município.
– Em votação a Moção de pesar, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, “Moção de Pesar à família do senhor Palmério Carvalho pelo seu falecimento”.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 01 de outubro de 2013.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
