Boletim da 28ª Sessão Extraordinária-22/06/2023

• 22 de junho de 2023

BOLETIM-28ª Sessão Extraordinária-22-06-2023-Download pdf

Boletim da 28ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 22/06/2023

Horário: 19h…..min

EXPEDIENTE

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável sem ressalvas, emitido pelas Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos e Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei n^o 19/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estados do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências” a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável sem ressalvas, emitido pelas Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 20/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a doar ao Estado do Pará, área de terreno localizado no Residencial Jardim Tropical, Avenida Aluísio Hendges, medindo 10.517,50 m² para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências” a ser deliberado em única votação.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável sem ressalvas, emitido pelas Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; e Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei n^o 19/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estados do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável sem ressalvas, emitido pelas Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 20/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a doar ao Estado do Pará, área de terreno localizado no Residencial Jardim Tropical, Avenida Aluísio Hendges, medindo 10.517,50 m² para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 22 de junho de 2023.

Adair Marinho da Silva

Presidente