BOLETIM-25ª Sessão Ordinária-12-09-2022 download PDF
Boletim da 25ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 12/09/2022
Horário: 19h:30min.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereador Cleomar Cristani), que “Denomina como “Cemitério Municipal Jhonatas Rivaldo da Cruz Chaves” o Cemitério Municipal do Distrito São José do Araguaia”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;
– Leitura da Indicação nº 87/2022, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Eliane de Souza Galvão, que solicitam ao Prefeito Municipal: a propositura de Projeto de Lei que aumente o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Xinguara, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022;
– Leitura da Indicação nº 88/2022, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: as seguintes melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental do Projeto de Assentamento Axixá: a substituição do telhado, realizando a troca das telhas de barro pelo telhão; e aquisição de 01 (um) computador e 01 (uma) impressora;
– Leitura da Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.
ORDEM DO DIA:
– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Iraci Rodrigues da Silva e Eliane de Souza Galvão), que “Institui no Município de Xinguara o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006”;
– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do Poder Legislativo (vereadoras Iraci Rodrigues da Silva, Ébia Regina Mendanha da Costa e Eliane de Souza Galvão), que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Assistente Social”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de maio”;
– Em discussão, para única votação, Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Antonizio Fontes de Sousa”;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 87/2022, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Eliane de Souza Galvão, que solicitam ao Prefeito Municipal: a propositura de Projeto de Lei que aumente o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Xinguara, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 88/2022, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: as seguintes melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental do Projeto de Assentamento Axixá: a substituição do telhado, realizando a troca das telhas de barro pelo telhão; e aquisição de 01 (um) computador e 01 (uma) impressora;
– Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 12 de setembro de 2022.
Adair Marinho da Silva
Presidente
