BOLETIM-20ª Sessão Ordinária-09-06-2022 – download PDF

Boletim da 20ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/06/2022

Horário: 19h:30min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Finanças e Orçamentos, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de concessão de estágio com instituições de ensino técnico e superior para oferecimento de estágios para estudantes e dá outras providências”;

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Incentivo ao Agronegócio, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de concessão de estágio com instituições de ensino técnico e superior para oferecimento de estágios para estudantes e dá outras providências”;

 

– Leitura da Indicação nº 81/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes em 03 (três) ruas do Distrito São Francisco, Município de Xinguara;

 

– Leitura da Indicação nº 82/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito São Francisco, em nosso Município;

 

– Leitura da Indicação nº 84/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação do bueiro da vicinal “Porto Rico”, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara;

 

 

 

– Leitura da Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e quatro minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia da Força Jovem Universal”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de junho”;

 

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste na remuneração salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Xinguara, previstos na Lei nº 820/2012 e suas alterações posteriores, a contar de 01/06/2022, e dá outras providências”;

 

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 15/2022, de autoria das vereadoras Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio”;

 

 

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Finanças e Orçamentos, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de concessão de estágio com instituições de ensino técnico e superior para oferecimento de estágios para estudantes e dá outras providências”;

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Incentivo ao Agronegócio, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de concessão de estágio com instituições de ensino técnico e superior para oferecimento de estágios para estudantes e dá outras providências”;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 81/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes em 03 (três) ruas do Distrito São Francisco, Município de Xinguara;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 82/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito São Francisco, em nosso Município;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 84/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação do bueiro da vicinal “Porto Rico”, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e quatro minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de junho de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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