Boletim para a 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 05/06/2013
Horário: 09:00h
Ata da 19ª Sessão Ordinária 05/06/2013
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei n.º 15/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei n.º 434, de 02/10/2000, que cria o Distrito de Rio Vermelho”, a ser deliberado em segunda e última votação.
– Leitura da Indicação n.º 172/2013, de 04/06/2013, de autoria do vereador Cícero de Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, implante infraestrutura para dar condições de provimento de iluminação pública onde não há condições para suprimento deste serviço e que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas nos Projetos de Assentamentos (P.A.s) Paraíso do Araguaia e Vale do Araguaia.
– Leitura da Indicação n.º 174/2013, de 04/06/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, articule junto às seguintes instâncias: Governo do Estado do Pará, à Secretaria Estadual de Estado de Educação do Pará, ao Ministério de Educação e Governo Federal, no âmbito do Programa Brasil Profissional, com o objetivo da retomada da obra de construção de Escola Técnica Profissionalizante iniciada neste município.
– Leitura da Indicação n.º 175/2013, de 04/06/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere que a Assessoria de Projetos do Governo Municipal agende, para este mês de junho, uma audiência com a Câmara Municipal.
– Leitura da Indicação n.º 176/2013, de 04/06/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, faça uma articulação junto a Universidade Federal do Pará, para celebrar uma parceria com o objetivo de Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para última votação Projeto de Lei n.º 15/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei n.º 434, de 02/10/2000, que cria o Distrito de Rio Vermelho”.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 172/2013, de 04/06/2013, de autoria do vereador Cícero de Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, implante infraestrutura para dar condições de provimento de iluminação pública onde não há condições para suprimento deste serviço e que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas nos Projetos de Assentamentos (P.A.s) Paraíso do Araguaia e Vale do Araguaia.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 174/2013, de 04/06/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, articule junto às seguintes instâncias: Governo do Estado do Pará, à Secretaria Estadual de Estado de Educação do Pará, ao Ministério de Educação e Governo Federal, no âmbito do Programa Brasil Profissional, com o objetivo da retomada da obra de construção de Escola Técnica Profissionalizante iniciada neste município.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 176/2013, de 04/06/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, faça uma articulação junto a Universidade Federal do Pará, para celebrar uma parceria com o objetivo de Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de junho de 2013.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
