BOLETIM-19ª Sessão Ordinária-08-06-2022 – download PDF
Boletim da 19ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 08/06/2022
Horário: 19h:30min.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste na remuneração salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Xinguara, previstos na Lei nº 820/2012 e suas alterações posteriores, a contar de 01/06/2022, e dá outras providências”;
– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 15/2022, de autoria das vereadoras Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio”;
– Leitura do Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de concessão de estágio com instituições de ensino técnico e superior para oferecimento de estágios para estudantes e dá outras providências”, a ser entregue às das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos e de Incentivo ao Agronegócio;
– Leitura da Indicação nº 73/2022, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Adair Marinho da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção de 2 (duas) pontes, de concreto, em substituição às de madeira existentes, sendo uma em frente à propriedade rural da Dona Maria Ferreira e a outra em frente à propriedade rural do Sr. Batista, na região da Colônia Vila do Rato, no Município de Xinguara.
– Leitura da Indicação nº 83/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma e a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.
ORDEM DO DIA:
– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste na remuneração salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Xinguara, previstos na Lei nº 820/2012 e suas alterações posteriores, a contar de 01/06/2022, e dá outras providências”;
– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 15/2022, de autoria das vereadoras Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio”;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 73/2022, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Adair Marinho da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção de 2 (duas) pontes, de concreto, em substituição às de madeira existentes, sendo uma em frente à propriedade rural da Dona Maria Ferreira e a outra em frente à propriedade rural do Sr. Batista, na região da Colônia Vila do Rato, no Município de Xinguara;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 83/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma e a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de junho de 2022.
Adair Marinho da Silva
Presidente
