Boletim para a 19ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 26/05/2014

Horário: 09h00min

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 18/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para criação do Projeto de Aquisição de Imóveis no FUNDEB, criar e suplementar novos elementos de despesas em diversas ações já existentes na LOA 2014, com requerimento de trâmite em regime de urgência especial pelo Presidente da Câmara, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão para posterior votação o Requerimento para trâmite em Regime de Urgência Especial requerido pelo Presidente da Câmara, no Projeto de Lei n.º 18/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para criação do Projeto de Aquisição de Imóveis no FUNDEB, criar e suplementar novos elementos de despesas em diversas ações já existentes na LOA 2014.

 

(Suspensa a Sessão, se aprovado o Regime Especial)

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n.º 18/2014.

– Em discussão para posterior votação o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n.º 18/2014.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 26 de maio de 2014.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente