Boletim para a 19ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 26/05/2014
Horário: 09h00min
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei nº 18/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para criação do Projeto de Aquisição de Imóveis no FUNDEB, criar e suplementar novos elementos de despesas em diversas ações já existentes na LOA 2014”, com requerimento de trâmite em regime de urgência especial pelo Presidente da Câmara, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para posterior votação o Requerimento para trâmite em Regime de Urgência Especial requerido pelo Presidente da Câmara, no Projeto de Lei n.º 18/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para criação do Projeto de Aquisição de Imóveis no FUNDEB, criar e suplementar novos elementos de despesas em diversas ações já existentes na LOA 2014”.
(Suspensa a Sessão, se aprovado o Regime Especial)
– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n.º 18/2014.
– Em discussão para posterior votação o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n.º 18/2014.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 26 de maio de 2014.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente