Boletim da 18ª Sessão Ordinária 04/06/2013

• 7 de junho de 2013

Boletim para a 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 04/06/2013

Horário: 09:00h                                                                            Ver ata da Sessão

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei n.º 15/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei n.º 434, de 02/10/2000, que cria o Distrito de Rio Vermelho”, a ser deliberado em primeira votação.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 20/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 11º e 12º da Lei nº. 381/1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

– Leitura da Indicação n.º 167/2013, de 03/06/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, instale a iluminação e pinte a quadra de esportes da quadra da Escola de Ensino Fundamental João Luiz Purguy, localizada no Distrito de Rio Vermelho.

– Leitura da Indicação n.º 168/2013, de 03/06/2013, de autoria do vereador Cícero de Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, adquira um microônibus para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

– Leitura da Indicação n.º 169/2013, de 03/06/2013, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira Almeida, Cláudio Elias Marques e Iraci Rodrigues da Silva e José Luiz da Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a construção de uma Praça no Bairro Mariazinha.

– Leitura da Indicação n.º 170/2013, de 03/06/2013, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de melhorias físicas e funcionais no Viveiro Municipal de Xinguara.

– Leitura da Indicação n.º 171/2013, de 03/06/2013, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a realização de fiscalização ambiental para garantir o cumprimento da Lei nº 793/2011.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei n.º 15/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei n.º 434, de 02/10/2000, que cria o Distrito de Rio Vermelho”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 167/2013, de 03/06/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, instale a iluminação e pinte a quadra de esportes da quadra da Escola de Ensino Fundamental João Luiz Purguy, localizada no Distrito de Rio Vermelho.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 168/2013, de 03/06/2013, de autoria do vereador Cícero de Oliveira Almeida, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, adquira um microônibus para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 169/2013, de 03/06/2013, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira Almeida, Cláudio Elias Marques e Iraci Rodrigues da Silva e José Luiz da Silva Ferreira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a construção de uma Praça no Bairro Mariazinha.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 170/2013, de 03/06/2013, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de melhorias físicas e funcionais no Viveiro Municipal de Xinguara.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 171/2013, de 03/06/2013, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a realização de fiscalização ambiental para garantir o cumprimento da Lei nº 793/2011.

– Em discussão para posterior votação Ata da 13ª Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Sessão Anual da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de maio de dois mil e treze.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de junho de 2013.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente