BOLETIM-17ª Sessão Ordinária-06-06-2022 download pdf
Boletim da 17ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 06/06/2022
Horário: 19h:30min.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia da Força Jovem Universal”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de junho”;
– Leitura do Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste na remuneração salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Xinguara, previstos na Lei nº 820/2012 e suas alterações posteriores, a contar de 01/06/2022, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para emissão de parecer;
– Leitura do Projeto de Lei nº 15/2022, de autoria das vereadoras Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para emissão de parecer;
– Leitura da Indicação nº 69/2022, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a locação de 01 (um) caminhão pipa, a partir do mês de junho e que se estenda durante o período de veraneio, do corrente ano, para prestar seus serviços no Distrito de São José do Araguaia, Município de Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 70/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de 1 (um) mini Posto de Saúde no P.A. João Canuto II, mais conhecido como Assentamento Guerobal, no Município de Xinguara;
– Leitura da Indicação nº 71/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Vermelho e Rio Itacaiúnas, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 75/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de uma lombada na Rua Rio Tapajós, em frente à “Distribuidora de Água e Gás Bahia”, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 77/2022, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de nova ponte ou reparo da já existente, situada no Setor Selectas, depois do “Campinho”, em nossa cidade;
– Leitura da Indicação nº 79/2022, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de barreira de proteção nos guichês de atendimento (Recepção) em todas as Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade;
– Leitura da Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.
ORDEM DO DIA:
– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia da Força Jovem Universal”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de junho”;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 69/2022, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a locação de 01 (um) caminhão pipa, a partir do mês de junho e que se estenda durante o período de veraneio, do corrente ano, para prestar seus serviços no Distrito de São José do Araguaia, Município de Xinguara;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 70/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de 1 (um) mini Posto de Saúde no P.A. João Canuto II, mais conhecido como Assentamento Guerobal, no Município de Xinguara;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 71/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Vermelho e Rio Itacaiúnas, em nossa cidade;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 75/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de uma lombada na Rua Rio Tapajós, em frente à “Distribuidora de Água e Gás Bahia”, em nossa cidade;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 77/2022, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de nova ponte ou reparo da já existente, situada no Setor Selectas, depois do “Campinho”, em nossa cidade;
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 79/2022, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de barreira de proteção nos guichês de atendimento (Recepção) em todas as Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade;
– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de junho de 2022.
Adair Marinho da Silva
Presidente
