Boletim da 17ª Sessão Ordinária 03/06/2013

• 3 de junho de 2013

Boletim para a 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 03/06/2013

Horário: 09:00h

 Ata da 17ª Sessão Ordinária 03/06/2013

EXPEDIENTE:

– Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 20/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 11º e 12º da Lei nº. 381/1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n.º 15/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei n.º 434, de 02/10/2000, que cria o Distrito de Rio Vermelho”.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 25/2013, de autoria do Poder Legislativo, que Altera o Art. 247 da Lei nº. 708, de 30 de dezembro de 2008, que institui o novo Código de Posturas do Município de Xinguara, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.

 – Leitura da Indicação n.º 161/2013, de 24/05/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Souza, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a troca das lâmpadas dos postes do Distrito São José do Araguaia.

– Leitura da Indicação n.º 162/2013, de 24/05/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Souza, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a limpeza das encostas e margens do Rio Araguaia, dentro da área pertencente ao Distrito de São José do Araguaia.

– Leitura da Indicação n.º 163/2013, de 29/05/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Souza, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a implantação da Academia Popular na praça do terminal rodoviário de Xinguara.

– Leitura da Indicação n.º 164/2013, de 29/05/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Souza, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a Construção de dois novos retornos na Avenida Antonio Pedroso, entre a Rua Marechal Rondon e a Avenida Francisco caldeira Castelo Branco.

– Leitura da Indicação n.º 165/2013, de 29/05/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Souza, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a recuperação da Rua Treze, no Setor Itamaraty.

– Leitura da Indicação n.º 166/2013, de 30/05/2013, de autoria do vereador Antonio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo, através do Órgão competente, implante serviço de atendimento, modelo 0800, para atender demandas referentes ao serviço de iluminação pública do município.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei n.º 20/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispões sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 11º e 12º da Lei nº. 381/1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

– Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n.º 15/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei n.º 434, de 02/10/2000, que cria o Distrito de Rio Vermelho”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 161/2013, de 24/05/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Souza, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a troca das lâmpadas dos postes do Distrito São José do Araguaia.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 162/2013, de 24/05/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Souza, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a limpeza das encostas e margens do Rio Araguaia, dentro da área pertencente ao Distrito de São José do Araguaia.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 163/2013, de 29/05/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Souza, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a implantação da Academia Popular na praça do terminal rodoviário de Xinguara.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 164/2013, de 29/05/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Souza, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a Construção de dois novos retornos na Avenida Antonio Pedroso, entre a Rua Marechal Rondon e a Avenida Francisco caldeira Castelo Branco.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 165/2013, de 29/05/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Souza, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a recuperação da Rua Treze, no Setor Itamaraty.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 166/2013, de 30/05/2013, de autoria do vereador Antonio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo, através do Órgão competente, implante serviço de atendimento, modelo 0800, para atender demandas referentes ao serviço de iluminação pública do município.

– Em discussão para posterior votação Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de maio de 2013.

– Em discussão para posterior votação Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de maio de 2013.

– Em discussão para posterior votação Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de maio de 2013.

– Em discussão para posterior votação Ata da 10ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de maio de 2013.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de junho de 2013.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente