Boletim da 16ª Sessão Ordinária-11/05/2023

• 11 de maio de 2023

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Boletim da 16ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 11/05/2023

Horário: 09h:00min.

EXPEDIENTE:

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– Projeto de Lei n° 09/2023, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”.

– Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”.

– Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”.

– Projeto de Lei n° 12/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”.

– Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”.

– Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”.

– Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva e Nelcino Lopes de Oliveira, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Genival Fernandes da Silva”.

– Leitura da Indicação n° 45/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: seja construído um espaço destinado à recreação infantil e à prática de atividades físicas na Vila Paraíso do Araguaia, neste município.

– Leitura da Indicação n° 46/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, a necessidade de dialogar com a BRK para que use tecnologia de ponta na expansão da rede água e esgoto sem transtornos na superfície que consiste na escavação com método não destrutivo (MND), utilizando sonda do processo perfuração horizontal direcional (HDD), tendo por objetivo a instalação de tubulações subterrâneas da rede de água e esgoto em Xinguara.

– Leitura da Indicação n° 47/2023, de autoria do vereador Cícero de Oliveira Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Duque de Caxias, em frente à Feira Coberta.

– Leitura da Indicação n° 48/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: seja disponibilizado um carro-pipa para aguar as ruas do Distrito São José no período compreendido entre 15 de junho e 15 de agosto do corrente ano.

-Leitura da Indicação n° 49/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, seja realizado o cadastramento das áreas a serem utilizadas pelos populares durante a cavalgada ruralista do Distrito São José do Araguaia de maneira a atribuir as responsabilidades pela limpeza aos que utilizarem os respectivos espaços.

-Leitura da Indicação n° 53/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja realizado o cascalhamento das vias da sede do Distrito Rio Vermelho, deste município.

-Leitura da Indicação n° 54/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, sejam recuperados os meios-fios da região central da sede municipal de Xinguara.

-Leitura da Indicação n° 55/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, sejam construídos bueiros na sede do Distrito Rio Vermelho, deste município.

-Leitura da Indicação n° 56/2023, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida, José Rosa da Silva, Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o bloqueteamento da Rua João Luiz Carvalho Pereira, entre a Rodoviária e a Escola Municipal José Antão.

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° 09/2023, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° 12/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”.

– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”.

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva e Nelcino Lopes de Oliveira, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Genival Fernandes da Silva”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 45/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: seja construído um espaço destinado à recreação infantil e à prática de atividades físicas na Vila Paraíso do Araguaia, neste município.

– Em discussão, para única votação Indicação n° 46/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, a necessidade de dialogar com a BRK para que use tecnologia de ponta na expansão da rede água e esgoto sem transtornos na superfície que consiste na escavação com método não destrutivo (MND), utilizando sonda do processo perfuração horizontal direcional (HDD), tendo por objetivo a instalação de tubulações subterrâneas da rede de água e esgoto em Xinguara.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 47/2023, de autoria do vereador Cícero de Oliveira Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Duque de Caxias, em frente à Feira Coberta.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 48/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: seja disponibilizado um carro-pipa para aguar as ruas do Distrito São José no período compreendido entre 15 de junho e 15 de agosto do corrente ano.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 49/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, seja realizado o cadastramento das áreas a serem utilizadas pelos populares durante a cavalgada ruralista do Distrito São José do Araguaia de maneira a atribuir as responsabilidades pela limpeza aos que utilizarem os respectivos espaços.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 53/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja realizado o cascalhamento das vias da sede do Distrito Rio Vermelho, deste município.

– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 54/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, sejam recuperados os meios-fios da região central da sede municipal de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 55/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, sejam construídos bueiros na sede do Distrito Rio Vermelho, deste município.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 56/2023, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida, José Rosa da Silva, Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o bloqueteamento da Rua João Luiz Carvalho Pereira, entre a Rodoviária e a Escola Municipal José Antão.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de maio de 2023.

Adair Marinho da Silva

Presidente