Boletim da 16ª Sessão Ordinária – 05/05/2022

• 5 de maio de 2022

BOLETIM-16ª Sessão Ordinária-05-05-2022 Download PDf

Boletim da 16ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 05/05/2022

Horário: 19h:30min.

EXPEDIENTE:

– Leitura do Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia da Força Jovem Universal”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de junho”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social;

– Leitura da Indicação nº 60/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a celebração de convênio com o governo federal a fim de disponibilizar, de forma gratuita, projeto arquitetônico para reforma ou construção de casa, conforme prevê a Lei federal nº 11.888/2008, às famílias de baixa renda do Município de Xinguara;

– Leitura da Indicação nº 66/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do prédio, bem como a colocação de porta de vidro na recepção, da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara;

– Leitura da Indicação nº 67/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de uma lombada na Rua Rio Vermelho, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira, em nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 68/2022, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a organização do “lixão” do Distrito de São José, Município de Xinguara;

– Leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

– Leitura da Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e quarenta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

– Leitura da Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

ORDEM DO DIA:

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 60/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a celebração de convênio com o governo federal a fim de disponibilizar, de forma gratuita, projeto arquitetônico para reforma ou construção de casa, conforme prevê a Lei federal nº 11.888/2008, às famílias de baixa renda do Município de Xinguara;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 66/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do prédio, bem como a colocação de porta de vidro na recepção, da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 67/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de uma lombada na Rua Rio Vermelho, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira, em nossa cidade;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 68/2022, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a organização do “lixão” do Distrito de São José, Município de Xinguara;

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e quarenta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de maio de 2022.

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício