Boletim da 15ª Sessão Ordinária-10/05/2023

• 10 de maio de 2023

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Boletim da 15ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 10/05/2023

Horário: 09h:00min.

EXPEDIENTE:

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– Projeto de Lei n° 09/2023, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”.

– Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”.

– Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”.

– Projeto de Lei n° 12/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”.

– Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”.

– Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”.

– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva e Nelcino Lopes de Oliveira, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Genival Fernandes da Silva”.

– Leitura da Indicação n° 40/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja disponibilizado o caminhão coletor de lixo no âmbito dos preparativos para a alta temporada do veraneio do Pontão do Araguaia e para viabilizar a limpeza na pós-temporada.

– Leitura da Indicação n° 41/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos municipais competentes, sejam instalados contêineres coletores de lixo nas proximidades da Vila Vale do Araguaia.

– Leitura da Indicação n° 42/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos municipais competentes, seja realizada limpeza geral e promovidas melhorias nas vias do Distrito São José do Araguaia.

– Leitura da Indicação n° 43/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, seja realizada uma limpeza geral na Vila Vale do Araguaia.

– Leitura da Indicação n° 44/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento das estradas que dão acesso ao entorno no Rio Araguaia, na região conhecida como Baixo Araguaia.

– Leitura da Indicação n° 50/2023, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Aloísio Hendges (Avenida dos Buritis), no Setor Jardim Tropical, em frente às casas populares.

– Leitura da Indicação n° 51/2023, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) entre as Ruas 11 e 12, em frente à Igreja Quadrangular, no Setor Itamaraty, nesta cidade.

populares.

– Leitura da Indicação n° 52/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja construído o muro e recuperada a frente da Escola Padre João Luiz Purguy, localizada no Distrito Rio Vermelho, deste município.

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° 09/2023, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° 12/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”.

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva e Nelcino Lopes de Oliveira, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Genival Fernandes da Silva”.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 40/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja disponibilizado o caminhão coletor de lixo no âmbito dos preparativos para a alta temporada do veraneio do Pontão do Araguaia e para viabilizar a limpeza na pós-temporada.

–– Em discussão, para única votação, Indicação n° 41/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos municipais competentes, sejam instalados contêineres coletores de lixo nas proximidades da Vila Vale do Araguaia.

– – Em discussão, para única votação, Indicação n° 42/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos municipais competentes, seja realizada limpeza geral e promovidas melhorias nas vias do Distrito São José do Araguaia.

– – Em discussão, para única votação, Indicação n° 43/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, seja realizada uma limpeza geral na Vila Vale do Araguaia.

–  Em discussão, para única votação, Indicação n° 44/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento das estradas que dão acesso ao entorno no Rio Araguaia, na região conhecida como Baixo Araguaia.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 50/2023, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Aloísio Hendges (Avenida dos Buritis), no Setor Jardim Tropical, em frente às casas populares.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 51/2023, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) entre as Ruas 11 e 12, em frente à Igreja Quadrangular, no Setor Itamaraty, nesta cidade.

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 52/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja construído o muro e recuperada a frente da Escola Padre João Luiz Purguy, localizada no Distrito Rio Vermelho, deste município.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de maio de 2023.

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício