Boletim da 14ª Sessão Ordinária-09/05/2023

• 9 de maio de 2023

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Boletim da 14ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 09/05/2023

Horário: 09h:00min.

EXPEDIENTE:

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistências Social, sobre o Projeto de Lei n° 09/2023, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”.

– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”.

– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”.

– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 12/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”.

–Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”.

– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva e Nelcino Lopes de Oliveira, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Genival Fernandes da Silva”.

-Leitura da Indicação nº35/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie parceria com a carreta do hospital do amor, para realizar exames preventivos do câncer de colo do útero e mamografia nos distritos: Rio Vermelho, São Francisco, São José do Araguaia, dentre outros no município de Xinguara.

– Leitura da Indicação nº37/2023, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Vale do Araguaia, neste Município.

–Leitura da Indicação nº39/2023, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio do Órgão municipal competente, seja encaminhado um caminhão caçamba para o Distrito São José.

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o sobre o Projeto de Lei n° 09/2023, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre do Projeto de Lei n° 12/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”.

-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº35/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie parceria com a carreta do hospital do amor, para realizar exames preventivos do câncer de colo do útero e mamografia nos distritos: Rio Vermelho, São Francisco, São José do Araguaia, dentre outros no município de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, Indicação nº37/2023, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Vale do Araguaia, neste Município.

–Em discussão, para única votação, Indicação nº39/2023, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio do Órgão municipal competente, seja encaminhado um caminhão caçamba para o Distrito São José.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de maio de 2023.

Adair Marinho da Silva

Presidente