Boletim para a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 07/05/2013
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei n.º 20/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 11º e 12º, da Lei n.º 381/1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
– Leitura da Indicação n.º 138/2013, de 25/04/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a propositura de Projeto de Lei sobre a implantação do Projeto “Conecta Xinguara” e cessão gratuita do sinal de internet, em praças públicas, à população Xinguarense, conforme modelo de projeto em anexo.
– Leitura da Indicação n.º 141/2013, de 06/05/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento mensal a partir de maio do ano em curso, a esta Câmara Municipal, de cópia das escalas dos seguintes serviços: Médico, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Pessoal de Apoio do Hospital Municipal de Xinguara, bem como, solicito também Escala dos Médicos e Odontólogos dos Distritos de São Francisco, Rio Vermelho e São José do Araguaia.
– Leitura da Indicação n.º 142/2013, de 06/05/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de esclarecimento quanto a não concessão de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) à paciente do SUS Sra. Rosangela Garcia Rosa Belmiro, residente na rua 8, n° 326, Bairro Itamaraty, em Xinguara- Pará.
– Leitura da Indicação n.º 143/2013, de 06/05/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de esclarecimento quanto ao não pagamento das diárias e passagens via Tratamento Fora do Domicílio (TFD), à paciente menor de idade YASMIM DE CARVALHO SILVA, residente na Rua Rio Vermelho, n° 592, Centro, em Xinguara – Pará.
– Leitura da Indicação n.º 144/2013, de 06/05/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, fornecer a relação de todos os veículos locados ao município, contendo o local alvo da prestação do serviço, o valor mensal da locação bem como as cópias dos contratos referentes aos mesmos.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 138/2013, de 25/04/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a propositura de Projeto de Lei sobre a implantação do Projeto “Conecta Xinguara” e cessão gratuita do sinal de internet, em praças públicas, à população Xinguarense, conforme modelo de projeto em anexo.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 141/2013, de 06/05/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento mensal a partir de maio do ano em curso, a esta Câmara Municipal, de cópia das escalas dos seguintes serviços: Médico, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Pessoal de Apoio do Hospital Municipal de Xinguara, bem como, solicito também Escala dos Médicos e Odontólogos dos Distritos de São Francisco, Rio Vermelho e São José do Araguaia.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 142/2013, de 06/05/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de esclarecimento quanto a não concessão de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) à paciente do SUS Sra. Rosangela Garcia Rosa Belmiro, residente na rua 8, n° 326, Bairro Itamaraty, em Xinguara- Pará.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 143/2013, de 06/05/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de esclarecimento quanto ao não pagamento das diárias e passagens via Tratamento Fora do Domicílio (TFD), à paciente menor de idade YASMIM DE CARVALHO SILVA, residente na Rua Rio Vermelho, n° 592, Centro, em Xinguara – Pará.
– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 144/2013, de 06/05/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, fornecer a relação de todos os veículos locados ao município, contendo o local alvo da prestação do serviço, o valor mensal da locação bem como as cópias dos contratos referentes aos mesmos.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de maio de 2013.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
