Boletim para a 14ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 14/03/2014
Horário: 09h
EXPEDIENTE:
– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 06/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a concede incentivo fiscal a contribuintes, através do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Xinguara e dá outras providências”.
– Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n.º 07/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a concede incentivo fiscal a contribuintes, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 06/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a concede incentivo fiscal a contribuintes, através do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Xinguara e dá outras providências”.
– Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei n.º 07/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a concede incentivo fiscal a contribuintes, e dá outras providências”.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 14 de março de 2014.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
