BOLETIM-13ª Sessão Ordinária-05-04-2023 -Download pdf

Boletim da 13ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/05/2023

Horário: 19h:30min.

 

 

                                                 EXPEDIENTE:       

 

– Leitura do Projeto de Lei n° 09/2023, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”.

 

– Leitura do Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”.

– Leitura do Projeto de Lei n° 12/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”.

 

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”.

 

– Leitura da Indicação n° 33/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie estudos de viabilidade econômica destinado à implantação de uma indústria de fabricação de calçados de couro no município Xinguara, em cópia para conselho municipal de desenvolvimento econômico.

 

Leitura da Indicação n° 34/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie permissão para autistas e/ou responsáveis agendar consultas, via telefone, nos PSFs de Xinguara.

 

Leitura da Indicação n° 38/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, Cleomar Cristani, Iraci Rodrigues da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Paraíso do Araguaia, nesse município.

 

– Leitura do Alvará de Quitação expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, a Indicação n° 33/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie estudos de viabilidade econômica destinado à implantação de uma indústria de fabricação de calçados de couro no município Xinguara, em cópia para conselho municipal de desenvolvimento econômico.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 34/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie permissão para autistas e/ou responsáveis agendar consultas, via telefone, nos PSFs de Xinguara.

 

– Em discussão, para única votação, Indicação n° 38/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, Cleomar Cristani, Iraci Rodrigues da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Paraíso do Araguaia, nesse município.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de maio de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente