BOLETIM-13ª Sessão Ordinária-05-04-2023 -Download pdf
Boletim da 13ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 08/05/2023
Horário: 19h:30min.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei n° 09/2023, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”.
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”.
– Leitura do Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”.
– Leitura do Projeto de Lei n° 12/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”.
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”.
– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”.
– Leitura da Indicação n° 33/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie estudos de viabilidade econômica destinado à implantação de uma indústria de fabricação de calçados de couro no município Xinguara, em cópia para conselho municipal de desenvolvimento econômico.
– Leitura da Indicação n° 34/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie permissão para autistas e/ou responsáveis agendar consultas, via telefone, nos PSFs de Xinguara.
– Leitura da Indicação n° 38/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, Cleomar Cristani, Iraci Rodrigues da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Paraíso do Araguaia, nesse município.
– Leitura do Alvará de Quitação expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
ORDEM DO DIA
-Em discussão, para única votação, a Indicação n° 33/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie estudos de viabilidade econômica destinado à implantação de uma indústria de fabricação de calçados de couro no município Xinguara, em cópia para conselho municipal de desenvolvimento econômico.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 34/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie permissão para autistas e/ou responsáveis agendar consultas, via telefone, nos PSFs de Xinguara.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 38/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, Cleomar Cristani, Iraci Rodrigues da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Paraíso do Araguaia, nesse município.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de maio de 2023.
Adair Marinho da Silva
Presidente
