Boletim para a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 03/04/2014
Horário: 09:00h
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei nº 016/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para criação de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Secretaria de Saúde, Complementação do Transporte Escolar na Secretaria de Educação, Serviços de Fortalecimento de Vínculos na Secretaria de Assistência Social e Realização de Eventos Culturais na Secretaria de Administração”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.
– Leitura do Projeto de Lei nº 015/2014, originário do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 438/2000 que versa a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a função de Diretoria de Fiscalização Fazendária e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação.
– Leitura do Projeto de Lei nº 011/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara – PA”, a ser deliberado em primeira votação.
– Leitura do Projeto de Lei nº 012/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre redução de 50% (meia taxa) do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara”, a ser deliberado em primeira votação.
– Leitura do Projeto de Lei nº 014/2014, originário do Poder Legislativo, que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o “Dia da Consciência Jovem””, a ser deliberado em primeira votação.
ORDEM DO DIA
– Em discussão para única votação Projeto de Lei n.º 016/2014, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para criação de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Secretaria de Saúde, Complementação do Transporte Escolar na Secretaria de Educação, Serviços de Fortalecimento de Vínculos na Secretaria de Assistência Social e Realização de Eventos Culturais na Secretaria de Administração”.
– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei nº 015/2014, originário do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 438/2000 que versa a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a função de Diretoria de Fiscalização Fazendária e dá outras providências”.
– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei nº 011/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara – PA”.
– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei nº 012/2014, originário do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre redução de 50% (meia taxa) do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município e Câmara Municipal de Xinguara”.
– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei nº 014/2014, originário do Poder Legislativo, que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o “Dia da Consciência Jovem””.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de abril de 2014.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente
