BOLETIM-10ª Sessão Ordinária-27-04-2021 Download PDF

Boletim da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 27/04/2021

Horário: 19h:30min.

Requerente: Público (não há necessidade de requerimento)

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei no 14/2021, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Institui o mês “Maio Laranja” dedicado às ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”;

 

– Leitura da Indicação nº 88/2021, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: operação tapa buracos no trecho compreendido entre a feira velha (Rua Rio Tapajós) e à Creche Municipal Professor José Pardal (Av. Francisco Caldeiras Castelo Branco), em Xinguara;

 

– Leitura da Indicação nº 85/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o roço da pista do Aeroporto de nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 87/2021, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de telas nas janelas do Hospital Municipal de nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 78/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a remoção de água de esgoto na Rua Duque de Caxias, no trecho entre a Avenida Antônio Pedroso e a Rua Raul Bop e providencie também a pavimentação da Rua Cruz e Souza, em nossa cidade;

 

 

 

– Leitura da Indicação nº 54/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma e a cobertura da quadra de esportes do Distrito de São Francisco, Município de Xinguara;

 

– Leitura da Indicação nº 57/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o roço e a aplicação de veneno na beirada dos córregos de nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 59/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza da Vila Água Fria, Município de Xinguara;

 

– Leitura da Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e cinquenta e quatro, de trinta e um de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei no 14/2021, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Institui o mês “Maio Laranja” dedicado às ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”;

 

– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei no 09/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”;

 

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei no 07/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Xinguara em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 88/2021, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: operação tapa buracos no trecho compreendido entre a feira velha (Rua Rio Tapajós) e à Creche Municipal Professor José Pardal (Av. Francisco Caldeiras Castelo Branco), em Xinguara;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 85/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o roço da pista do Aeroporto de nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 87/2021, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de telas nas janelas do Hospital Municipal de nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 78/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a remoção de água de esgoto na Rua Duque de Caxias, no trecho entre a Avenida Antônio Pedroso e a Rua Raul Bop e providencie também a pavimentação da Rua Cruz e Souza, em nossa cidade;

 

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 54/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma e a cobertura da quadra de esportes do Distrito de São Francisco, Município de Xinguara;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 57/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o roço e a aplicação de veneno na beirada dos córregos de nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 59/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza da Vila Água Fria, Município de Xinguara;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e cinquenta e quatro, de trinta e um de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 27 de abril de 2021.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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