Boletim 9ª Sessão Ordinária 04/04/2016

• 4 de abril de 2016

Boletim para a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 04/04/2016

Horário: 20:00h

EXPEDIENTE:

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, contrário ao projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016, originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera o Decreto Legislativo nº 302/2015 que estabelece critérios para a concessão de título honorífico de cidadão Xinguarense, cria a moção de homenagem com entrega de placa e dá outras providência”.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 16/2016, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão de subsídio aos secretários municipais de Xinguara-PA, e dá outras providências” a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos para emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 09/2016,originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador José Luiz Ferreira, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Preventivo de Controle da Proliferação de Focos Concentrados de Pombos”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e de Finanças e Orçamentospara emissões de respectivos pareceres.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 12/2016,originário do Poder Legislativo, de autoria davereadoraElieth Alves de Sousa, que “Denomina a academia pública situada na Avenida Antônio Pedrosa como Raimundo Nonato Dias” a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão do respectivo parecer.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 13/2016,originário do Poder Legislativo, de autoria dovereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina a Avenida dos Buritis, no Bairro Jardim Tropical, como Avenida Aloysio Hendges” a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão do respectivo parecer.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 14/2016,originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina a Rua 07 do Bairro Jardim América como Rua Viturina BiasabeteHendges”a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão do respectivo parecer.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 15/2016,originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina a Rua Onze que percorre os bairros Jardim América e Buriti como Rua Amadeus Natal”a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão do respectivo parecer.

– Leitura da Indicação n.º 39/2016, de 30/03/2016, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja adquirido um aparelho de realizar exame de endoscopia para contemplar os pacientes que buscam este tipo de atendimento no Sistema Público de Saúde no nosso município.

– Leitura da Indicação n.º 35/2016, de 11/03/2016, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Borba Gato e da Rua Cruz e Souza, ambas no centro da cidade.

– Leitura da Indicação n.º 36/2016, de 29/03/2016, de autoria dos vereadoresCícero Oliveira Almeida e Elieth Alves de Sousa, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja, dentro das possibilidades, adquirida uma máquina de fazer exame de mamografia para o nosso município.

– Leitura da Indicação n.º 40/2016, de 30/03/2016, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa que sugere à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará a implantação de uma Delegacia da Mulher na cidade de Xinguara-Pará.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para posterior votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, contrário ao projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016, originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera o Decreto Legislativonº 302/2015 que estabelece critérios para a concessão de título honorífico de cidadão Xinguarense, cria a moção de homenagem com entrega de placa e dá outras providências.”

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n.º 39/2016, de 30/03/2016, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja adquirido um aparelho de realizar exame de endoscopia para contemplar os pacientes que buscam este tipo de atendimento no Sistema Público de Saúde no nosso município.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n.º 35/2016, de 11/03/2016, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Borba Gato e da Rua Cruz e Souza, ambas no centro da cidade.

– Em discussão, para posterior votação,a Indicação n.º 29/2016, de 29/03/2016, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira Almeida e Elieth Alves de Sousa, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja, dentro das possibilidades, adquirida uma máquina de fazer exame de mamografia para o nosso município.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n.º 40/2016, de 30/03/2016, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa que sugere à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará a implantação de uma Delegacia da Mulher na cidade de Xinguara-Pará.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de abril de 2016.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente