Boletim 6ª Sessão Ordinária 02/03/2016

• 2 de março de 2016

Boletim para a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 02/03/2016

Horário: 20:00h

EXPEDIENTE:

– Leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei nº 05/2016, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Altera a Lei nº 919, de 29 de dezembro de 2014l, para modificar o dia do Nordestino”.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 10/2015, originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira que “Altera a redação da Lei 200, de 06∕09∕1991, incluindo §5º ao Art.3º”, a ser entregue a relator “Ad hoc”, que represente a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para que o mesmo produza o parecer respectivo.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 06/2016, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para instalação e atividades de produção do Frigorífico Mariano LTDA-ME no município de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos e de Finanças e Orçamento.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 07/2016, originário do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Xinguara, destinado a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária e não tributária”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

– Leitura do Projeto de Lei n.º 10/2016, originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros que “Declara entidade de Utilidade Pública, o Rotary Club de Xinguara”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

– Leitura do Projeto de Resolução n.º 08/2015, originário do Poder Legislativo, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira que “Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Xinguara-PA para instituir a modalidade Sessões Itinerantes e extinguir a modalidade Secreta”, a ser entregue a relator “Ad hoc”, que represente a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para que o mesmo produza o parecer respectivo.

– Leitura do Projeto de Resolução n.º 03/2016, originário do Poder Legislativo, de autoria dos vereadores Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Catanhede e Olair Reis da Conceição que “Cria a Comissão Especial destinada a proceder estudos de assuntos de especial interesse para o Legislativo no que concerne à emissão de pareceres decorrentes da análise dos processos de concessão de Título Honorífico de cidadão Xinguarense e da Moção de Homenagem com entrega de placa e dá outras providências”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura da Indicação n.º 26/2016, de 22/02/2016, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Marabá, no Setor Tanaka desta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 27/2016, de 22/02/2016, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Hiroshima, no Setor Tanaka desta cidade.

– Leitura da Indicação n.º 30/2016, de 24/02/2016, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que aciona o Poder Executivo Municipal para que o mesmo providencie o cascalhamento da Rua Liberdade, Setor Tanaka I, Xinguara- Pará.

– Leitura da Indicação n.º 31/2016, de 26/02/2016, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que aciona o Poder Executivo Municipal para que o mesmo realize a pavimentação da Rua 12, Setor Itamaraty, Xinguara- Pará.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para posterior votação, Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei nº 05/2016, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Altera a Lei nº 919, de 29 de dezembro de 2014l, para modificar o dia do Nordestino”.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n.º 26/2016, de 22/02/2016, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Marabá, no Setor Tanaka desta cidade.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n.º 27/2016, de 22/02/2016, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Hiroshima, no Setor Tanaka desta cidade.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n.º 30/2016, de 24/02/2016, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que aciona o Poder Executivo Municipal para que o mesmo providencie o cascalhamento da Rua Liberdade, Setor Tanaka I, Xinguara- Pará.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação n.º 31/2016, de 26/02/2016, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que aciona o Poder Executivo Municipal para que o mesmo realize a pavimentação da Rua 12, Setor Itamaraty, Xinguara- Pará.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de março de 2016.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente