Núm Projeto/2020 EMENTÁRIO (DESCRIÇÃO) Andamento Download

 

PL 24 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO FREI HENRI BURIN DES ROZIERS E DEMAIS LOTEAMENTOS DE CHÁCARA LOCALIZADAS NA ÁREA SEMIURBANA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo PDF
PL 23 “PREVÊ A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES COMISSIONADOS, FIXANDO PERCENTUAIS, PELO PRAZO DE 60 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo PDF
PL 22 “PREVÊ A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, FIXANDO PERCENTUAIS, PELO PRAZO DE 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo PDF
PL 21 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo PDF
PL 18 PROJETO DE LEI N.˚18/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE XINGUARA, PARA O PERÍODO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE UM A TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO” Arquivo PDF
PL 17 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI 1.092/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo PDF
PL 16 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A UNIVERSIDADE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo PDF
PL 15 “REVOGA A LEI N° 1060/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A TF DE ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI FRANQUEADO DA UNIVERSIDADE BRASIL, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo PDF
PL 14 ALTERA A REMUNERAÇÃO BASE DOS SERVIDORESQUE TÊM COMO REFERÊNCIA O SALÁRIO MÍNIMO PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA MEDIDA PROVISÓRIA DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA No 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo PDF
PL 13 PROJETO DE LEI Nº 13/2020, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI 1.055/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo PDF
PL 12 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Arquivo PDF
PL 11 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE XINGUARA ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ- IGESSA Arquivo PDF
PL 10 “CONCEDE O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA DEFICIÊNCIA OU QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Arquivo PDF
PL 09 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE TREINAMENTO E EDUCAÇÃO CONTINUA DO CARAJÁS – ITECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Arquivo PDF
PL 08 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMOR PELO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Arquivo PDF
PL 07 “AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A BAIXAR DO PATRIMÔNIO BENS MÓVEIS PÚBLICOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Arquivo PDF
PL 06 “AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Arquivo PDF
PL 04 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Arquivo PDF
PL 03 “DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Arquivo PDF
PL 02 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo PDF
PL 01 APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI N.º 559/2004, COM DATA BASE ALTERADA PELA LEI N.º 830/2012, À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Arquivo PDF
PELO 01 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2020, QUE ACRESCENTA AO ARTIGO NOVENTA E OITO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo PDF

 

 

 

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