TIPO Número do Projeto EMENTÁRIO (DESCRIÇÃO) ANDAMENTO DOWNLOAD PDF
PDL 1 Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Leandro Gomes Barbosa. PDL1
PL 7 “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Xinguara em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.” PL07-21
PL 9 “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”.” PL09-21
PL 10 “Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Xinguara, o dia do Agente Funerário.” PL10-21
PL 12 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, criado pela Lei municipal nº 132, de 03 de julho de 2007, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. PL12-21
PL 13 “Denomina a Cozinha Comunitária de Xinguara como “Cozinha Comunitária Maria Lucia Pereira Ferreira.” PL13-21
PL 14 “Institui o mês “Maio Laranja” dedicado às ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.” PL14-21
PL 15  “Autoriza o Município a permutar terras de área urbana” PL 15-21
PL 16  “Altera a Lei nº 1.110, de 22/10/2020, que fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.” PL16-21
PL 17  “Dá nova denominação ao Centro Institucional de Acolhimento Provisório/ou Longa Permanência – Casa Lar dos Idosos”. PL17-21
PL 18 “Dispõe sobre a criação e a denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Betel, no Município de Xinguara.” PL18-21
PL 19 “Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Antão Ribeiro de “Quadra Poliesportiva Joel Ribeiro da Silva” PL19-21
PL  20  Projeto de Lei nº 20-2021-Reformula a Lei nº 548-2003-Conselho Municipal de Segurança Alimentar -P. Executivo PL 20-21
PL  21  Projeto de Lei nº 21-2021-Consid. Utilid. Púb. Munic. e recon. patrim. Cultural Associação da Folia de Reis Estrela Guia PL 21-21
PL  22  Projeto de Lei nº 22-Altera a Lei nº 1.127-2021-Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social PL 22-21
PL  23  Não utilizado.A
PL  24  Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE XINGUARA, e dá outras providências, em conformidade com os preceitos da Constituição Federal, e Lei Federal 1.228/10-Estatuto da Igualdade Racial, em consonância com a Convenção 169, da OIT e Decreto Federal nº 6.040/07, que trata das Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

PL 24-21
PL  25 Altera a Lei Municipal nº 1.023/2018, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferencia Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. PL 25-21
PL 26 Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr Carlos Gomes da Silva Júnior”. PL 26-21
PL 27 Denomina o Centro Administrativo Municipal como “Centro Administrativo Luiz da Platina”. PL 27-21

 

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