PORTARIA N.º 54/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à Servidora Maria Aparecida dos Santos Carvalho, nomeada em virtude do segundo Concurso Público, realizado no ano de 2011, […]
PORTARIA N.º 53/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 16, de 27 de dezembro de […]
PORTARIA N.º 52/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o feriado no dia 15/06/2017; RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017, retornando o […]
PORTARIA N.º 51/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do ex-vereador Raimundo Fonseca Santos, no dia 12/06/2017, e seu velório será realizado no dia 13/06/2017 nas dependências desta Casa […]
PORTARIA N.º 51/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do ex-vereador Raimundo Fonseca Santos, no dia 12/06/2017, e seu velório será realizado no dia 13/06/2017 nas dependências desta Casa […]
PORTARIA N.º 50/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução 124, de 06 de julho de 201, alterada pelas Resoluções nº 132, de 17 de outubro de 2012, nº 143, de […]
PORTARIA N.º 49/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o feriado Municipal do dia 13/05, instituído pela lei 092/1986 (Emancipação/Aniversário da cidade), e considerando que as programações festivas se iniciam no […]
PORTARIA N.º 048/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 41 da Constituição da República Federativa, do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e com o Art. 33 da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001, […]
PORTARIA N.º 046/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador Adair Marinho da Silva, no uso de suas atribuições contidas no inciso XXIV do Art. 24 do Regimento Interno desta Casa de Leis, no Art. 33 da Lei n. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações […]
PORTARIA N.º 47/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria nº 369, de 29 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE: Art. 1º […]
PORTARIA N.º 44/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora Kady Alves de Sousa encontra-se de ferias, conforme portaria nº 38/2017, CONSIDERANDO que a data de abertura e […]
PORTARIA N.º 45/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, […]
