PORTARIA Nº 13-2024 – Gratificação de disponibilidade Ana-Download pdf PORTARIA N.º 13/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Sra. Ana Carolina Lima da Silva, para o […]
PORTARIA Nº 12-2024 – Gratificação de disponibilidade Cida-Download pdf PORTARIA N.º 12/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do […]
PORTARIA Nº 11-2024 – Função De Agente De Contratação , Equipe De Apoio-Download pdf PORTARIA N.º 11/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 1.166/2022, DETERMINA: Art. 1º […]
PORTARIA Nº 10-2024 – Licença Maternidade-Download pdf PORTARIA N.º 10/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder à servidora ANA CAROLINA LIMA DA SILVA AQUINO, ocupante do cargo de […]
PORTARIA Nº 09-2024 – LICENÇA PRÊMIO-raquel-Download pdf PORTARIA N.º 09/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a […]
PORTARIA Nº 08-2024 – Revoga a Gratificação de exclusividade-Download pdf PORTARIA N.º 08/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a gratificação de exclusividade de 50% (cinquenta por cento) […]
PORTARIA Nº 06-2024 – Gratificação de disponibilidade-Download pdf PORTARIA N.º 06/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor o Sr. Rogerio Do Carmo Ribeiro, para o cargo […]
PORTARIA Nº 02-2024 – gratificação de nível superior Ivan Carlos Gomes da Silva-Download pdf PORTARIA N.º 02/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Ivan Carlos Gomes […]
PORTARIA Nº 01-2024 – Nomear Diretor Legislativo-Download pdf PORTARIA N.º 01/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Ivan Carlos Gomes da Silva, para o cargo […]
PORTARIA Nº 123-2023 – recesso administrativo (1)-Download pdf PORTARIA N.º 123/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 20, inciso XX do Regimento Interno, e Considerando as festividades de Natal e Ano Novo, considerando ainda a economia de despesas desta […]
PORTARIA Nº 122-2023 – fiscal de obra-Download pdf PORTARIA N.º 122/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de nomear um fiscal de obra; CONSIDERANDO o processo administrativo nº 11/2023/CMX, dispensa […]
PORTARIA Nº 121-2023 – Gratificação de exclusividade-Download pdf PORTARIA N.º 121/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo de […]
